PL 198/2021
“Estabelece a Tarifa Social do Botijão de Gás de Cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP)”
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-04
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Pimenta
Senador · RS · PT
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
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- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RS · PTEleito
- 2018Deputado federal · RS · PTEleito
- 2014Deputado federal · RS · PTEleito
- 2010Deputado federal · RS · PTEleito
- 2008Prefeito · Santa Maria · RS · PTNão eleito
- 2006Deputado federal · RS · PTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 29/2021
Prorroga o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 69/2021
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir a aquisição de medicamento ou vacina ainda sem registro na Anvisa, em caso de emergência de saúde pública, quando o produto já tiver sido aprovado para uso em órgão sanitário estrangeiro de reconhecida relevância.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 40/2021
Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tipificar o crime de fraude à ordem dos públicos prioritários na imunização contra pandemias e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5651/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da carteira de vacinação atualizada para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5586/2020
“Denomina como “Trevo Humberto Gabbi Zanatta” o trevo localizado na interseção das rodovias BR 392/RS (km 352,7), BR 287/RS (km 243,5) e BR 158/RS (km 327,0), no município de Santa Maria – RS.”
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5384/2020
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5215/2020
Dispõe sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).
Câmara dos DeputadosProposição2020-11-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4992/2020
Acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório.
Câmara dos DeputadosProposição2020-10-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4943/2020
Institui o Programa Trabalho e Renda para Todos.
Câmara dos DeputadosProposição2020-10-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4691/2020
Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4633/2020
Veda a inscrição em cadastros de proteção ao crédito dos empregados que forem demitidos enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e determina a supressão das inscrições nesses cadastros dos empregados demitidos desde o início de sua vigência.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4614/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4493/2020
“Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4382/2020
Altera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990 para o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT proceder devolução de recursos indevidamente recolhidos à Conta Especial Emprego e Salário – CEES
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4366/2020
Acrescenta os §4º, §5°, §6º, §7º e §8° ao Art. 3º - J da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus responsável pelo surto de 2019 para garantir a testagem gratuita e obrigatória, acompanhamento psicológico, local de descanso entre e intra jornadas aos profissionais essenciais ao controle do novo coronavírus entre outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4172/2020
Dispõe sobre a criação de um novo contrato de trabalho em plataformas digitais de transporte individual privado ou de entrega de mercadorias
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4113/2020
Introduz normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4086/2020
Altera a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica (Mais Bolsa Família).
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4041/2020
Altera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos), com o fim de promover candidaturas étnico raciais e assegurar recursos e tempo de rádio e televisão em proporções equivalentes.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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