Marx Beltrão

• PL 711/2024

  Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-03-12

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 712/2024

  Institui o direito das mulheres parturientes de receberem atenção integral à saúde nos casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas à violência obstétrica e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-03-12

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 714/2024

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelas agências bancárias estabelecidas em todo país, de funcionário exclusivo para atendimento aos idosos nos terminais de autoatendimento.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-03-12

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PEC 6/2024

  Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-03-05

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 449/2024

  Altera os arts. 18 e 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o direito do consumidor em obter assistência técnica a produtos novos em valores proporcionais e não abusivos.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-02-27

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 450/2024

  Assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-02-27

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 298/2024

  Altera o art. 103 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre segurança cibernética de veículos, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-02-19

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 299/2024

  Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para a inclusão do teste da bochechinha.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-02-19

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 300/2024

  Acrescenta art. 23-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar o direito de remoção a pedido às servidoras que sejam vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-02-19

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 74/2024

  Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios em todo País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento, casamento em escrita braile.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-02-05

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 75/2024

  Institui o mês de conscientização sobre a saúde mental a ser celebrado anualmente em dezembro.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-02-05

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 79/2024

  Proíbe que postos de combustíveis exponham ao consumidor valores promocionais vinculados aos aplicativos de fidelização em maior escala ou tamanho do que os valores reais ofertados, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-02-05

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 80/2024

  Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública de todo País.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-02-05

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 6175/2023

  Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em todas as unidades públicas e federais do país, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2023-12-21

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 6176/2023

  Obriga as empresas e lojas que produzem carimbo a solicitarem no ato do pedido documentação de inscrição do médico, veterinário ou dentista.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2023-12-21

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 6177/2023

  Proíbe a fabricação, a distribuição, a comercialização do uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (coleiras de choques) e coleiras ultrassônicas, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2023-12-21

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 6178/2023

  Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências", para criar o programa de saúde "Exames da melhor idade", para pessoas idosas.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2023-12-21

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 6179/2023

  Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais do País.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2023-12-21

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 6181/2023

  Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro e 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, para lhes garantir espaços reservados e adaptados em arenas esportivas.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2023-12-21

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 5748/2023

  Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a compensação financeira devida por atraso ou cancelamento do transporte aéreo contratado por parte do transportador.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2023-11-28

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

Nenhum link aprovado ainda.