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Foto oficial de Zenaide Maia

Zenaide Maia

Senador · RN · PSD

Dado oficial do TSE
Número na urna555

Suplentes

Oficial · TSE
  • Foto oficial de Netinho Lins
    Netinho Lins

    1º suplente · REPUBLICANOS

    Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

  • Foto oficial de Odete Lopes
    Odete Lopes

    2º suplente · UNIÃO

    Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2018Senador · RN · PHSEleito
  • 2014Deputado federal · RN · PREleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PEC 78/2019

    Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para estabelecer que seja excluída da base de cálculo e dos limites do Novo Regime Fiscal as transferências a Estados e Municípios advindas do bônus de assinatura resultante da licitação blocos exploratórios de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos excedente da cessão onerosa, sob modalidade de partilha de produção.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-05-15
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  • PEC 75/2019

    Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-05-15
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  • PEC 72/2019

    Altera o art. 84 da Constituição Federal, para prever a proibição da concessão de indulto a condenados por crimes contra a administração pública, exceto se apresentar caráter humanitário.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-05-14
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  • PEC 69/2019

    Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-05-08
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  • PL 2757/2019

    Altera o art. 17 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para impossibilitar a aplicação de penas alternativas para os crimes praticados com violência ou grave ameaça em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2019-05-08
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  • PEC 50/2019

    Altera o art. 73 da Constituição Federal, para disciplinar a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-04-10
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  • PEC 47/2019

    Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-04-09
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  • PEC 46/2019

    Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-04-09
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  • PEC 44/2019

    Acrescenta o § 11 ao art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União no Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, de forma escalonada em quatro exercícios.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2019-04-03
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  • PEC 40/2019

    Altera o § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para retirar da base de cálculo do teto de gastos as despesas de investimentos públicos ou outras despesas que contribuam diretamente para a formação bruta de capital fixo.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-04-03
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  • PEC 39/2019

    Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo Regime Fiscal.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-04-02
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  • PEC 30/2019

    Altera o art. 73 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha e o regime jurídico dos Ministros do Tribunal de Contas da União.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-03-26
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  • PEC 33/2019

    Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-03-26
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  • PEC 22/2019

    Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para fixar o valor mínimo a ser aplicado, anualmente, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvimento do ensino.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-03-20
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  • PEC 16/2019

    Altera o art. 101 da Constituição Federal para dispor sobre o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e fixar os respectivos mandatos em oito anos.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-03-19
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  • PEC 20/2019

    Altera o art. 158 da Constituição para reduzir de 75% (setenta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento) a parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que é rateada entre os municípios em proporção ao valor adicionado.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-03-19
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  • PL 1537/2019

    Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-03-19
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  • PL 1538/2019

    Define a distribuição do valor do bônus de assinatura referente à licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa, de que trata a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-03-19
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