Zenaide Maia

Senador · RN · PSD

Dado oficial do TSE

Número na urna555

Suplentes

Oficial · TSE

Netinho Lins
1º suplente · REPUBLICANOS
Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.
Odete Lopes
2º suplente · UNIÃO
Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

Oficial · TSE

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Legislativo

PEC 19/2019
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-03-14
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PEC 14/2019
Inclui o § 4º-A ao art. 37 da Constituição Federal.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-03-12
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PEC 13/2019
Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-03-12
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PL 1304/2019
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais efetivas as sanções penais e administrativas aplicadas em decorrência de condutas lesivas ao meio ambiente.
Senado FederalProposiçãoAutoria2019-03-12
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PL 1303/2019
Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para exigir que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais.
Senado FederalProposiçãoAutoria2019-03-12
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