PLP 114/2022
Prorroga o prazo de execução da LCP nº 195/2022 e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-08-16
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Zenaide Maia
Senador · RN · PSD
Dado oficial do TSENúmero na urna555
Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2018Senador · RN · PHSEleito
- 2014Deputado federal · RN · PREleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPEC 11/2022
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-05-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 10/2022
Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-03-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 7/2022
Altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-03-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 6/2022
Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-03-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 5/2022
Altera os art. 10 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre a conversão do tempo especial em tempo comum para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-02-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 287/2022
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer específica pena de multa na hipótese de cancelamento de contrato de prestação de serviço de telefonia sem pedido ou concordância do consumidor.
Senado FederalProposiçãoAutoria2022-02-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 126/2022
Altera a Lei nº 8.472, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoAutoria2022-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 14/2022
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3/2022
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-01-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6/2022
Estabelece Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-01-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1/2022
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-01-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 47/2021
Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-12-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 4/2022
Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-12-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 13/2022
Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 42/2021
Introduz a renda básica como direito social e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para viabilizar a garantia de renda às famílias.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 40/2021
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 2/2022
Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3693/2021
Estabelece pensão especial para a família de aposentado vítima da pandemia de covid-19.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-10-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3660/2021
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-10-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)