PL 5651/2023
Institui o município de Cachoeira de Macacu/RJ como Capital Ecológica Nacional.

Deputado federal · RJ · PSDB
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Institui o município de Cachoeira de Macacu/RJ como Capital Ecológica Nacional.
Dispõe sobre o atendimento da acessibilidade aos beneficiários idosos ou com deficiência, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Tipifica o Trote Estudantil vexatório como crime de constrangimento ilegal.
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Institui a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à proteína do leite em crianças de até dois anos no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais.
Institui o município de Mangaratiba/RJ como Capital Nacional do Turismo de Natureza.
Estabelece a obrigatoriedade de alerta de cafeína nos rótulos de bebidas energéticas.
Dispõe sobre o direito de acesso à educação remota para mulheres que estejam no período de amamentação.
Dispõe sobre o envio automático dos protocolos por e-mail pelos prestadores de serviço de telemarketing.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de fones antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista.
Proíbe a exigência de autorização antecipada dos planos de saúde nos procedimentos e exames médicos.
Dispõe sobre prazo de atendimento pelos prestadores de serviço de telemarketing.
Dispõe sobre a inclusão e acessibilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com hipersensibilidade auditiva em eventos.
Proíbe a cobrança de valores adicionais ou taxas para acesso prioritário à fila de entrada de aviões em território nacional.
Dispõe sobre a implantação de pedagiômetros nas praças de pedágios.
Dispõe sobre o prazo de concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.
Obriga a disponibilização do exame cariótipo para síndrome de Down no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
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