PL 317/2023
Institui a "Política de Inclusão - Cão de Suporte Emocional", para os fins que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2023-02-07
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Marcelo Queiroz
Deputado federal · RJ · PSDB
Dado oficial do TSENúmero na urna4500
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · Rio de Janeiro · RJ · PPNão eleito
- 2022Deputado federal · RJ · PPEleito
- 2018Deputado estadual · RJ · PPSuplente
- 2014Deputado estadual · RJ · PPSuplente
- 2012Vereador · Rio de Janeiro · RJ · PPEleito
- 2010Deputado estadual · RJ · DEMSuplente
- 2008Vereador · Rio de Janeiro · RJ · DEMSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 259/2023
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o Direito dos Animais e a Proteção Animal como componentes obrigatórios dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
Câmara dos DeputadosProposição2023-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 260/2023
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) para impor ao autor da infração os custos materiais do resgate de animais, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 9/2023
Institui o Registro Eletrônico de Vacinações dos Animais de Estimação e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 165/2023
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
Câmara dos DeputadosProposição2023-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 177/2023
Altera as Leis nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais e permitir a prisão temporária do indiciado.
Câmara dos DeputadosProposição2023-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 8/2023
Veda o uso de equinos como arma e transporte em operações policiais.
Câmara dos DeputadosProposição2023-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 215/2007
Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-02-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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