PL 2728/2024
Institui o “Serviço de Pronto Atendimento por Telessaúde”, para garantir atendimento especializado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Câmara dos DeputadosProposição2024-07-03
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Marcelo Queiroz
Deputado federal · RJ · PSDB
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · Rio de Janeiro · RJ · PPNão eleito
- 2022Deputado federal · RJ · PPEleito
- 2018Deputado estadual · RJ · PPSuplente
- 2014Deputado estadual · RJ · PPSuplente
- 2012Vereador · Rio de Janeiro · RJ · PPEleito
- 2010Deputado estadual · RJ · DEMSuplente
- 2008Vereador · Rio de Janeiro · RJ · DEMSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2600/2024
Institui a Política Nacional de Inclusão pelo Emprego (PNIE) e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2534/2024
Institui o Programa Protetor Microempreendedor, define os parâmetros para hospedagem de animais e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2461/2024
Altera as Lei nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir às pessoas físicas a doação e patrocínio diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda a projetos desportivos, paradesportivos e ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2352/2024
Modifica a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para esclarecer hipótese de exercício regular de direito contratual de que trata o art. 11, inciso II, alínea d, do referido diploma legal.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2278/2024
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências, para coibir o envenenamento de animais.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2201/2024
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para garantir os direitos do alimentando.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 17/2024
Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1574/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das remunerações dos funcionários de Organizações Sociais que prestam serviços públicos e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1472/2024
Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2024-04-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1366/2024
Institui os períodos de licença para cuidados com a saúde do animal de estimação, bem como, em razão de luto por falecimento deste, como direitos do trabalhador.
Câmara dos DeputadosProposição2024-04-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1023/2024
Atribui à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS o dever de estipular o limite anual de reajuste para todos os contratos de assistência suplementar à saúde médico hospitalares.
Câmara dos DeputadosProposição2024-03-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 767/2024
Altera Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir da sucessão os genitores que abandonaram afetivamente o autor da herança.
Câmara dos DeputadosProposição2024-03-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 401/2024
Disciplina a proibição do direito à prestação de alimentos àquele que abandonou afetivamente.
Câmara dos DeputadosProposição2024-02-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 404/2024
Dispõe sobre citação e penhora em dinheiro nas ações que envolvam prestações alimentícias.
Câmara dos DeputadosProposição2024-02-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 25/2024
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a cassação do Documento de Habilitação do infrator que abandonar animal na rua, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-02-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 40/2024
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever a responsabilização pelo pagamento das despesas decorrentes do cuidado com o animal, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-02-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 41/2024
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena prevista para o art. 29 da referida Lei, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-02-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 44/2024
Institui a “Política Nacional De Olho Nas Ruas” para os fins que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2024-02-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5876/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o bullying e o cyberbullying.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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