PL 8005/2017
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre penalidades ao condutor flagrado dirigindo sob efeito de álcool.
Câmara dos DeputadosProposição2017-07-04
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Marcos Rr Soares
Deputado federal · RJ · PSDB
Dado oficial do TSENúmero na urna4567
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RJ · UNIÃOEleito
- 2018Deputado federal · RJ · DEMSuplente
- 2014Deputado federal · RJ · PREleito
- 2010Deputado estadual · RJ · PDTEleito
- 2006Deputado estadual · RJ · PDTSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPEC 308/2017
Acrescenta parágrafos aos arts. 28 e 32, inciso ao art. 29 e parágrafo único ao art. 82 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a instauração de procedimento de transição administrativa após a eleição do Presidente da República, dos Governadores dos Estados e do Distrito Federal e dos Prefeitos Municipais.
Câmara dos DeputadosProposição2017-03-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6932/2017
Prevê sanções para quem comprometa a boa ordem, a disciplina ou ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo.
Câmara dos DeputadosProposição2017-02-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6790/2017
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer sanção para a circulação de arma de brinquedo.
Câmara dos DeputadosProposição2017-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6393/2016
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o reaproveitamento de franquias não utilizadas.
Câmara dos DeputadosProposição2016-10-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6338/2016
Estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva.
Câmara dos DeputadosProposição2016-10-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6137/2016
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia de Tempo do Serviço, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2016-09-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3305/2015
Altera dispositivos da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais), relativos à citação por edital.
Câmara dos DeputadosProposição2015-10-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3306/2015
Cria a aposentadoria especial para os Trabalhadores de postos de revenda de combustíveis
Câmara dos DeputadosProposição2015-10-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3307/2015
Dispõe sobre o envio de mensagem de texto SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-10-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2962/2015
Altera os parágrafos 1.º e 2.º do artigo 655-A da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à impenhorabilidade das contas salário.
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2611/2015
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas do Serviço de TV por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens.
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2612/2015
Acresce artigos à Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para obrigar a destinação de locais específicos para acondicionamento de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência.
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2613/2015
Altera a lei nº 8.846, de 21 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários, e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2614/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, "links" direcionados a tabelas com todos os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados.
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2615/2015
Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado ao cidadão, institui a dispensa de apresentação de documento original em face de apresentação de cópia autenticada e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2616/2015
Dispõe sobre a proibição de retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo promitente comprador quando da rescisão unilateral de contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1841/2015
Altera os arts. 46, 68 e 98 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, para proibir a cobrança de direitos autorais quando o autor e o intérprete ou executante são a mesma pessoa.
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1641/2015
Dá nova redação ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, alterando os critérios para contratação obrigatória pelas empresas de beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência.
Câmara dos DeputadosProposição2015-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1642/2015
Dispõe sobre reparação dos danos sofridos por vítimas de disparos de armas de fogo, "balas perdidas", decorrentes de conflitos envolvendo terceiros e forças policiais
Câmara dos DeputadosProposição2015-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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