PL 1198/1988
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLICIA PARA ATENDIMENTOS DE CRIMES CONTRA A MULHER.

Senador · RJ · PT
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLICIA PARA ATENDIMENTOS DE CRIMES CONTRA A MULHER.
DEFINE COMO CRIME QUALQUER PRATICA DISCRIMINATORIA CONTRA A MULHER.
OBRIGA A INSERÇÃO DE ADVERTENCIA, NO ROTULO DOS RECIPIENTES DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DE SEREM OS EFEITOS DESTAS BEBIDAS PREJUDICIAIS A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA, NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, NUCLEOS ETNOLOGICOS.
CRIA O CENTRO EXTRAORDINARIO PARA AS FAVELAS DA REGIÃO GRANDE RIO-CEFAGRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI A DISCIPLINA 'HISTORIA E CULTURA DA AFRICA' NOS CURRICULOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO ESTADO, DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL AS FAMILIAS CARENTES.
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
PROIBE RELAÇÕES DIPLOMATICAS COM PAISES QUE ADOTAM POLITICAS OFICIAIS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PESQUISA COM A FINALIDADE QUE MENCIONA.
DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, ANIVERSARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES, CONSAGRADO PELA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA COMO 'DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA'.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
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