PL 2916/2011
Altera a Lei nº 8.906 de 4 de julho de 1994, a fim de modificar a sistemática das eleições para o Conselho Federal da OAB.
Câmara dos DeputadosProposição2011-12-13
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Hugo Leal
Deputado federal · RJ · PSD
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RJ · PSDEleito
- 2018Deputado federal · RJ · PSDEleito
- 2016Vice-prefeito · Rio de Janeiro · RJ · PSBNão eleito
- 2014Deputado federal · RJ · PROSEleito
- 2010Deputado federal · RJ · PSCEleito
- 2006Deputado federal · RJ · PSCEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2364/2011
Assegura informação prévia sobre chances de premiação em sorteio.
Câmara dos DeputadosProposição2011-09-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2276/2011
Acrescenta inciso ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para configurar como abusiva a cláusula que autorize a resolução unilateral dos contratos de seguro sobre a vida ou a renovação em condições desfavoráveis ao consumidor.
Câmara dos DeputadosProposição2011-09-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2053/2011
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir a pena de recolhimento domiciliar, extinguir o regime de albergamento, modificar o sistema progressivo de cumprimento de pena e os requisitos à obtenção do livramento condicional, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-08-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1248/2011
Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para determinar a afixação do preço dos produtos por quilograma, metro ou litro.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 859/2011
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI para os veículos adquiridos pelos Centros de Formação de Condutores.
Câmara dos DeputadosProposição2011-03-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 846/2011
Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-03-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 753/2011
Altera a pena do art. 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.
Câmara dos DeputadosProposição2011-03-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 754/2011
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de forma a obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem garantia adicional aos consumidores de veículos automotores novos, nos termos que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2011-03-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 755/2011
Proíbe as instituições financeiras de condicionar a concessão de financiamentos no âmbito do crédito rural à contratação, pelo mutuário, de qualquer modalidade de seguro ou à prestação de qualquer forma de reciprocidade.
Câmara dos DeputadosProposição2011-03-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 665/2011
Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam.
Câmara dos DeputadosProposição2011-03-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 650/2011
Aumenta o valor da multa pelo inadimplemento de obrigação em condomínios edilícios.
Câmara dos DeputadosProposição2011-03-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 651/2011
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o prêmio "Trânsito Melhor e Mais Seguro".
Câmara dos DeputadosProposição2011-03-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 652/2011
Dispõe sobre o direito do consumidor a substituição imediata de aparelho de telefonia móvel defeituoso.
Câmara dos DeputadosProposição2011-03-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 535/2011
Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o crime de dirigir sob influência de álcool ou substância psicoativa.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 477/2011
Dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 425/2011
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para o primeiro atendimento em unidades de emergência.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 426/2011
Dispõe sobre a informação ao contribuinte da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 457/2011
Altera os arts. 852-A e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o procedimento sumaríssimo.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 458/2011
Dispõe sobre medidas quanto à privacidade em caixas eletrônicos, terminais bancários e outros equipamentos assemelhados.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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