Hugo Leal

• PL 2769/2022

  Altera a Lei nº 14.452, de 21 de Setembro de 2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-11-10

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PEC 27/2022

  Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-11-08

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PEC 26/2022

  Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-11-01

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2279/2022

  Dispõe sobre a instituição na base de dados da Receita Federal do Brasil, do cadastro compulsório do responsável técnico contábil, nos termos que dispõe.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-08-12

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1916/2022

  Dispõe sobre a alteração da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL) para estabelecer diferenciações de tratamento dos contribuintes por razões de auferimento de lucro.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-07-06

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1734/2022

  Altera a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) e Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), a fim de aprimorar as regras na contagem dos prazos processuais nas hipóteses de indisponibilidade dos sistemas de processo eletrônico dos Tribunais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-06-22

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1633/2022

  Dispõe sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho dos profissionais da contabilidade no exercício das suas funções.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-06-13

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 815/2022

  Regula a reorganização de sociedades cooperativas, altera dispositivos da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-04-04

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 3862/2021

  Cria a campanha "Setembro Azul", voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-11-03

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 3795/2021

  Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara - CIPDR.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-28

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 3692/2021

  Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para tratar do serviço de transporte privado coletivo.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-20

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 3315/2021

  Institui o Dia Nacional da Lei Seca.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-27

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2543/2021

  Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para criar as diretrizes para destinação dos recursos oriundos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão de rodovias federais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-07-13

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PLP 102/2021

  Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Federal de procedimentos periódicos de guilhotina de, a fim de simplificar a legislação, eliminar ambiguidades das normas regulamentadoras, reduzir a judicialização e aperfeiçoar o ambiente de negócio.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-07-05

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2278/2021

  Institui o Dia Nacional do Atleta Surdolímpico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-22

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2084/2021

  Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, a fim de incluir diretrizes para a destinação dos recursos oriundos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão de rodovias federais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-09

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PLP 54/2021

  Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares no 101, de 4 de maio de 2000, e no 156, de 28 de dezembro de 2016.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-16

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 915/2021

  Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-16

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PEC 3/2021

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-02-24

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 156/2021

  Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, a fim de disciplinar a cobrança da tarifa de pedágio proporcionalmente ao quilometro rodoviário percorrido nas rodovias federais sob regime de concessão.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-02-03

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

Nenhum link aprovado ainda.