Heloísa Helena

• PL 1055/2026

  Inscreve o nome de Luiz Carlos Prestes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-03-10

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• PL 1026/2026

  Proíbe a exportação e a importação de animais vivos para fins comerciais por via marítima ou por quaisquer meios de transporte que coloquem em risco sua integridade física e emocional, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-03-09

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• PL 1024/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação e do registro prévio de passageiros e tripulantes em aeronaves privadas e de táxi-aéreo.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-03-09

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• PL 981/2026

  Institui o Dia Nacional da Museologia Social, a ser celebrado anualmente em 8 de maio, data de fundação do Museu da Maré, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-03-05

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• PL 980/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alertas nos rótulos e embalagens de alimentos processados sobre os riscos à saúde, especialmente o desenvolvimento de câncer.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-03-05

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• PL 970/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alertas nos rótulos e embalagens de bebidas alcoólicas sobre os riscos à saúde e à segurança pública.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-03-05

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• PL 936/2026

  Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-03-04

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• PL 867/2026

  Dispõe sobre a prioridade absoluta na tramitação administrativa e judicial de demandas de saúde envolvendo crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede complementar e da rede suplementar de saúde, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-03-03

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• PL 742/2026

  Proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território nacional, estabelece medidas de proteção à saúde humana, ao meio ambiente, aos recursos hídricos e às comunidades expostas, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-02-25

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• PL 694/2026

  Cria o Fundo Federal de Pesquisa em Autismo e Neurodivergência (FPNAN) e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-02-24

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• PL 703/2026

  Cria a Rede Nacional de Centros Federais de Inclusão Neurodivergente (CFIN) e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-02-24

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• PL 693/2026

  Institui a Certificação Nacional de Escolas Inclusivas (CNEI) e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-02-24

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• PL 695/2026

  Dispõe sobre a instituição da Licença Parental Estendida para Cuidadores de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-02-24

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• PL 696/2026

  Institui a Política Nacional de Ambientes Sensoriais Acessíveis (PNASA) em prédios públicos federais e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-02-24

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• PL 697/2026

  Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico e Social para Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PNAPS-TEA) e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-02-24

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• PL 698/2026

  Institui o Programa Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PNTVA) e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-02-24

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• PL 699/2026

  Institui o Subsídio Nacional para Cuidados e Terapias de Longo Prazo destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-02-24

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• PL 700/2026

  Institui a Garantia de Transição Assistida na Educação para crianças, adolescentes e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-02-24

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• PL 701/2026

  Institui a Certificação Nacional de Escolas Inclusivas (CNEI) e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-02-24

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• PL 702/2026

  Institui o Cartão Nacional de Prioridade para Acompanhantes de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2026-02-24

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