PL 1267/2020
Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-30
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Talíria Petrone
Deputado federal · RJ · PSOL
Dado oficial do TSENúmero na urna5077
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · Niterói · RJ · PSOLNão eleito
- 2022Deputado federal · RJ · PSOLEleito
- 2018Deputado federal · RJ · PSOLEleito
- 2016Vereador · Niterói · RJ · PSOLEleito
- 2012Vereador · Niterói · RJ · PSOLSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1075/2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1000/2020
Cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao COVID-19 nas favelas e periferias, e assegura a garantia ao acesso à água e distribuição de kits com insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus (COVID-19).
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 984/2020
Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas a suspensão da cobrança para os profissionais de saúde pública de tarifas de transporte público coletivo de passageiros, em todas as suas modalidades, operados por empresas públicas ou privadas.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 978/2020
Dispõe sobre medidas penais, processuais penais e socioeducatlvas emergenciais a respeito da população carcerária brasileira após o decreto da Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia decorrente do alastramento das infecções pelo coronavírus (COVID-19), levando em consideração o elevado risco à sociedade em geral e, em especial, às pessoas em privação de liberdade, aos agentes penitenciários e aos demais servidores vinculados às Secretarias de Administração Penitenciária, demandando medidas urgentes com vistas à preservação dos direitos fundamentais à vida e a saúde, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 979/2020
Determina multa a empresas que realizem demissões e suspensão de contratos e/ou cortes de salários durante o surto de coronavírus.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 980/2020
Cria o Programa de Renda Básica Emergencial para Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos e autônomos (RBETDA) e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 707/2020
Dispõe direitos e deveres de pessoas em situação de rua em situações de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 708/2020
Altera o artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6390/2019
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Redução de Danos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6366/2019
Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5922/2019
Lei Geral de Proteção aos Comerciantes Ambulantes.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5923/2019
Dispõe sobre a proibição de homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão e/ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5885/2019
Dispõe sobre o enfrentamento ao racismo institucional e altera as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 13.460, de 26 de junho de 2017; 13.675, de 11 de junho de 2018; e nº 7.102, de 20 de junho de 1983.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4741/2019
Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3873/2019
Cria mecanismos para a redução da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2777/2019
Estabelece a necessidade de coleta, processamento de dados e formação de estatísticas sobre a população LGBT nos serviços de saúde, assistência social e segurança pública.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2378/2019
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período a partir de 2020.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1657/2019
Altera os arts. 22, 22A e 23 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1488/2019
Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)