PL 4878/2012
Dá o nome de "Esplanada dos Ministérios Oscar Niemeyer" à atual Esplanadas dos Ministérios, localizada nas Vias S1 Leste e N1 Leste, Brasília - DF.
Câmara dos DeputadosProposição2012-12-18
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Chico Alencar
Deputado federal · RJ · PSOL
Dado oficial do TSENúmero na urna5050
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RJ · PSOLEleito
- 2020Vereador · Rio de Janeiro · RJ · PSOLEleito
- 2018Senador · RJ · PSOLNão eleito
- 2014Deputado federal · RJ · PSOLEleito
- 2010Deputado federal · RJ · PSOLEleito
- 2008Prefeito · Rio de Janeiro · RJ · PSOLNão eleito
- 2006Deputado federal · RJ · PSOLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4879/2012
Acrescenta o § 2º e renumera o atual parágrafo único do art. 928 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro 1973, que institui o Código de Processo Civil, para incluir condições para a concessão de mandado judicial de reintegração de posse imóveis ocupados por famílias sem teto.
Câmara dos DeputadosProposição2012-12-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4340/2012
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para determinar a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados nas prestações de contas parciais dos candidatos, partidos políticos e coligações.
Câmara dos DeputadosProposição2012-08-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4341/2012
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2012-08-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3770/2012
Veda a contratação de pessoas jurídicas, que tenham sido doadoras de campanha de candidato eleito para mandato do Poder Executivo e Legislativo.
Câmara dos DeputadosProposição2012-04-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3576/2012
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 para ampliar a forma de publicidade de editais de licitação.
Câmara dos DeputadosProposição2012-03-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3385/2012
Proíbe a consulta e aplica multa a Pessoa Jurídica de Direito Privado que pesquise em cadastros de inadimplência públicos ou privados nomes de candidatos a emprego para fins de seleção.
Câmara dos DeputadosProposição2012-03-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3388/2012
Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.
Câmara dos DeputadosProposição2012-03-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2704/2011
Dispõe sobre a transparência na utilização de veículos automotores, embarcações e aeronaves particulares por agentes políticos.
Câmara dos DeputadosProposição2011-11-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1851/2011
Inclui § 13 ao art. 11 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para restringir o uso de termos de compromisso pela Comissão de Valores Mobiliários nos casos previstos nos arts. 27-C e 27-D daquela Lei.
Câmara dos DeputadosProposição2011-07-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1730/2011
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o aviso prévio proporcional.
Câmara dos DeputadosProposição2011-06-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1555/2011
Concede anistia a bombeiros militares do Rio de Janeiro processados ou punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
Câmara dos DeputadosProposição2011-06-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1446/2011
Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 41/2011
Altera a Lei Complementar nº 101, 04 de maio de 2000, de modo a estabelecer limites ao pagamento da dívida pública e ao prejuízo do Banco Central do Brasil, condicionando estas despesas à realização de auditoria da dívida pública prevista na Constituição.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1123/2011
Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1124/2011
Dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1125/2011
Dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1126/2011
Estende os benefícios da Lei nº 8.632, de 4 de março de 1993, que "Concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais punidos por motivação política", aos membros de CIPAs - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1127/2011
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrutor de artes marciais.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1128/2011
Institui, no âmbito da administração pública indireta, a proibição de despedida imotivada de empregados públicos.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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