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Aureo Ribeiro

Deputado federal · RJ · SOLIDARIEDADE

Dado oficial do TSE
Número na urna7733
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · RJ · SOLIDARIEDADEEleito
  • 2018Deputado federal · RJ · SOLIDARIEDADEEleito
  • 2016Prefeito · Duque de Caxias · RJ · SDNão eleito
  • 2014Deputado federal · RJ · SDEleito
  • 2010Deputado federal · RJ · PRTBEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 8633/2017

    Denomina "Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola", o trecho da rodovia BR-101 no Estado do Rio de Janeiro.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-09-20
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  • PL 8659/2017

    Altera a lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para determinar que os cartórios informem, ao Poder Executivo municipal, no final de cada semestre, a quantidade de certidões de nascimento emitidas.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-09-20
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  • PL 8660/2017

    Aumenta o limite dos recursos financeiros utilizados na alimentação escolar com gênero alimentícios oriundos da agricultura familiar, comunidades de quilombo e de grupos indígenas (Mais Agricultura)

    Câmara dos DeputadosProposição2017-09-20
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  • PL 8572/2017

    Proíbe a concessão de indulto, anistia e graça e o pagamento de fiança para os crimes contra a dignidade sexual.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-09-13
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  • PL 8589/2017

    Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização eletrônica de velocidade.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-09-13
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  • PL 8521/2017

    Altera a Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências," para majorar a pena dos crimes de maus-tratos aos animais".

    Câmara dos DeputadosProposição2017-09-05
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  • PL 8522/2017

    Altera o artigo 39 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para incluir, no rol de cláusulas abusivas, a cobrança por serviços de terceiros vinculados à celebração de promessa de compra e venda.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-09-05
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  • PL 8523/2017

    Institui o Indicador de Inclusão e o Prêmio de Inclusão para os Municípios que sejam bem avaliados pela Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

    Câmara dos DeputadosProposição2017-09-05
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  • PL 8471/2017

    Inclui o artigo 214-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar o crime de constrangimento sexual.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-09-04
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  • PL 8279/2017

    Altera o artigo 1.316 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer a responsabilidade pelo pagamento do condomínio apenas a partir do efetivo recebimento do imóvel regularizado para uso.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-08-15
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  • PLP 407/2017

    Altera os artigos 35 e 36 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para definir como o marco da transmissão dos bens imóveis o registro no cartório imobiliário e para eximir do pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a pessoa física compradora de imóvel novo.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-08-15
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  • PL 8092/2017

    Altera o artigo 37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para definir novas hipóteses de publicidade abusiva por telemarketing ativo.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-07-12
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  • PL 8093/2017

    Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para adicionar dispositivo obrigando a apresentação de informações básicas em Braille nas embalagens de produtos oferecidos ao consumidor.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-07-12
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  • PL 7848/2017

    Acrescenta artigo para destinar percentual do valor arrecadado com multas da "Lei Seca" para o Sistema Único de Saúde (SUS).

    Câmara dos DeputadosProposição2017-06-13
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  • PLP 387/2017

    Altera a Lei Complementar n.º 159, de 19 de maio de 2017, para prever a utilização de créditos tributários em desfavor da União em substituição às privatizações de empresas estatais (Usar Créditos Tributários).

    Câmara dos DeputadosProposição2017-06-13
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Evidências curadas

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