Flávio Nogueira

• PL 1003/2022

  Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-04-25

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• PL 982/2022

  Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-04-20

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• PL 755/2022

  Estabelece responsabilidade civil por parte do Poder Público em razão de dano provocado ao proprietário do imóvel lindeiro desvalorizado em decorrência da construção de viaduto.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-03-29

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• PL 340/2022

  Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-02-22

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• PL 100/2022

  Obriga toda publicidade que promova a venda de veículos automotivos a incorporar texto visível ou gravação sonora que indique a necessidade de se obedecer aos limites de velocidade vigentes no País.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-02-02

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• PL 4272/2021

  Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-12-02

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• PL 3895/2021

  Regulamenta o uso de armas eletrônicas não-letais por policiais e agentes de segurança pública.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-11-04

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• PEC 37/2021

  Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-28

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• PL 3701/2021

  Dispõe sobre a rotulagem das emissões de dióxido de carbono dos produtos comercializados no território nacional.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-21

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• PL 3492/2021

  Torna obrigatório às pessoas jurídicas fabricantes ou distribuidoras de produtos emissores de dióxido de carbono informar ao consumidor a quantidade de CO² que cada produto emite durante seu ciclo de vida.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-07

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• PL 3021/2021

  Dispõe sobre a composição do Tribunal do Júri e do Conselho de Sentença para na hipótese de crime de feminicídio.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-08-31

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• PL 2560/2021

  Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna, para autorizar a utilização de teleatendimento e diagnóstico remoto na fase de diagnóstico do câncer.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-07-14

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• PL 2561/2021

  Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde), para autorizar a utilização de teleatendimento na assistência especializada.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-07-14

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• PL 1961/2021

  Declara a água bem estratégico, de interesse nacional, de domínio inalienável e imprescindível do Estado, estabelece o acesso à água potável como um direito humano fundamental, proíbe a privatização da utilização e consumo da água da chuva, dos córregos, rios e lagoas e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-26

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• PEC 14/2021

  Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-25

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• PL 1829/2021

  Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para dispor sobre a vacinação digital.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-17

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• PL 1305/2021

  Altera o Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, ao modificar a redação do “caput” do art. 1º e seu correspondente § 1º, do art. 3º, e alterar o art. 4º, que passa a ser disposto como art. 5º.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-08

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• PL 1166/2021

  Estabelece prioridade de imunização contra a SARS-CoV-2 (COVID 19) aos professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-31

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• PL 597/2021

  Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-02-25

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• PL 5598/2020

  Altera a redação do art. 68 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, tipificando o crime de abuso na contratação de empréstimo consignado praticado contra aposentado ou pensionista.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-12-18

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