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Foto oficial de Eduardo da Fonte

Eduardo da Fonte

Senador · PE · PP

Dado oficial do TSE
Número na urna111
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Suplentes

Oficial · TSE
  • Foto oficial de Carlos Andrade de Lima
    Carlos Andrade de Lima

    1º suplente · UNIÃO

    Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

  • Foto oficial de Jane Santos
    Jane Santos

    2º suplente · PP

    Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · PE · PPEleito
  • 2018Deputado federal · PE · PPEleito
  • 2014Deputado federal · PE · PPEleito
  • 2010Deputado federal · PE · PPEleito
  • 2006Deputado federal · PE · PPEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 534/2011

    Acrescenta alínea "e" ao inciso I do § 1º do art. 62 e suprime o § 2º do mesmo artigo da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2011-01-27
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  • PEC 535/2011

    Acrescenta o § 3º ao art. 143 da Constituição Federativa do Brasil para tornar facultativo o serviço militar para mulheres.

    Câmara dos DeputadosProposição2011-01-27
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  • PL 8012/2010

    Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para restringir a circulação de veículos particulares nas praias e dunas, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2010-12-15
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  • PL 7894/2010

    Dispõe sobre a criação de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio destinadas a programas de reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

    Câmara dos DeputadosProposição2010-11-11
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  • PL 5191/2009

    Altera o art. 60 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, e acrescenta um inciso ao art. 4º da Lei nº 9.613, de 1998.

    Câmara dos DeputadosProposição2009-05-07
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  • PL 4942/2009

    Altera os dispositivos que especifica da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 11.445, de 15 de janeiro de 2007, de modo exigir sentença judicial para a interrupção de serviços públicos em virtude de inadimplência do usuário.

    Câmara dos DeputadosProposição2009-03-26
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  • PL 3587/2008

    Altera o inciso I do art. 1º da Lei n° 9.613, de 3 de março de 1998, para incluir o crime de financiar ou custear o tráfico de drogas como delito antecedente ao crime de lavagem de dinheiro.

    Câmara dos DeputadosProposição2008-06-18
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  • PL 3075/2008

    Altera a redação do inciso I do art. 1.829, do art. 1.830, do art. 1.845 e revoga os arts. 1.831 e 1.832, todos do Código Civil.

    Câmara dos DeputadosProposição2008-03-25
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  • PL 2760/2008

    Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que trata da propaganda de cigarros e bebidas alcoólicas, entre outros, para dispor sobre a divulgação desses produtos ao longo das rodovias federais.

    Câmara dos DeputadosProposição2008-02-12
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  • PL 2761/2008

    Autoriza a venda de álcool etílico hidratado carburante pelas unidades produtoras diretamente para os postos revendedores e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2008-02-12
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  • PL 2719/2007

    Altera a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, eleva o percentual de que trata os arts. 42 e 58 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, e os arts. 15 e 16 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-12-20
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  • PL 2500/2007

    Altera o inciso IV do art. 649 do Código de Processo Civil, fixando percentual que poderá ser penhorado de verbas de natureza salarial, no caso de inadimplemento da obrigação, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-11-28
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  • PLP 142/2007

    Inclui a fiança bancária como causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, acrescentando inciso VII ao art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, denominada Código Tributário Nacional.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-11-13
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Evidências curadas

Curado

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