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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Eduardo da Fonte

Eduardo da Fonte

Senador · PE · PP

Dado oficial do TSE
Número na urna111
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Suplentes

Oficial · TSE
  • Foto oficial de Carlos Andrade de Lima
    Carlos Andrade de Lima

    1º suplente · UNIÃO

    Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

  • Foto oficial de Jane Santos
    Jane Santos

    2º suplente · PP

    Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · PE · PPEleito
  • 2018Deputado federal · PE · PPEleito
  • 2014Deputado federal · PE · PPEleito
  • 2010Deputado federal · PE · PPEleito
  • 2006Deputado federal · PE · PPEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 4733/2019

    Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida a possibilidade de financiamento de equipamentos de microgeração e de minigeração de energia elétrica fotovoltaica ou eólica, destinados a suprir a demanda de energia elétrica da residência ou do condomínio e/ou permitir o abatimento no valor das prestações mensais.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-08-27
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  • PL 4434/2019

    Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, disciplinando a realização de chamadas telefônicas para fins de cobrança e oferta de produtos e serviços e proibindo a realização de chamadas automatizadas.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-08-13
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  • PL 632/2019

    Dispõe sobre o porte, a comercialização, a fabricação e a importação de spray de pimenta (ga?s Oleorresina capsicum) em todo o território nacional; altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque).

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-12
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  • PL 11174/2018

    Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-12-11
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  • PL 11151/2018

    Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).

    Câmara dos DeputadosProposição2018-12-05
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  • PL 11152/2018

    Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para igualar as penas de quem maltrata ou mata animal doméstico às de quem maltrata ou mata animal silvestre

    Câmara dos DeputadosProposição2018-12-05
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  • PL 10080/2018

    Altera a Lei nº 10.620, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para modificar as regras de refinanciamento das dívidas com o FIES.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-04-18
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  • PL 9676/2018

    Altera a Lei nº 4.595, de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para incluir a previsão legal expressa do Comitê de Política Monetária (COPOM).

    Câmara dos DeputadosProposição2018-02-28
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  • PL 7158/2017

    Altera a redação do § 2o do art. 48 da Lei nº 11.101, de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para exigir o mínimo de 1 (um) ano para pessoa física ou jurídica que exerça atividade rural requerer recuperação judicial.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-03-16
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  • PL 7159/2017

    Acrescenta ao inciso II do art. 167, da Lei nº 6.015, de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, a possibilidade de averbação dos contratos de arrendamento rural e parceria agrícola.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-03-16
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  • PL 4284/2016

    Altera a Lei nº 9.427, de 1996, para prever a obrigação das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de ressarcir os consumidores de danos emergentes e os lucros cessantes oriundos de interrupção no fornecimento de energia elétrica.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-02-03
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  • PLP 181/2015

    Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-10-20
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  • PL 3337/2015

    Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-10-20
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  • PL 1953/2015

    Altera a redação do Art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a pena prevista para o crime de corrupção de menor, bem como a causa de aumento de pena prevista em seu § 2º.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-06-17
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  • PL 1831/2015

    Dispõe sobre a regulamentação do artigo 245 da Constituição Federal, prevendo as hipóteses e condições nas quais o Poder Público deverá oferecer assistência material (auxílio-vítima) aos herdeiros e dependentes carentes das vítimas de crimes dolosos e altera as Leis nºs. 8.213, de 1991, e 8.742, de 1993.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-06-09
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Links e fontes aprovadas

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