PEC 11/2022
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-05-03
Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Humberto Costa
Senador · PE · PT
Dado oficial do TSENúmero na urna130
CompararLegislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2018Senador · PE · PTEleito
- 2012Prefeito · Recife · PE · PTNão eleito
- 2010Senador · PE · PTEleito
- 2006Governador · PE · PTNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPEC 7/2022
Altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-03-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 5/2022
Altera os art. 10 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre a conversão do tempo especial em tempo comum para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-02-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 14/2022
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3/2022
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-01-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6/2022
Estabelece Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-01-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1/2022
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .
Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-01-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 47/2021
Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-12-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 20/2022
Acrescenta o art. 105-A à Constituição Federal, para dispor sobre a súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 13/2022
Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 42/2021
Introduz a renda básica como direito social e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para viabilizar a garantia de renda às famílias.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 38/2021
Dispõe sobre a criação da carreira de médico de Estado.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-10-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3059/2021
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-09-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 36/2021
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, com vistas a vedar a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para amortização da dívida pública.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-08-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 24/2021
Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 26/2021
Altera o art. 196 da Constituição Federal, para determinar a gratuidade e o embasamento científico das ações e serviços públicos de saúde.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-07-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2356/2021
Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de COVID-19.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-06-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2317/2021
Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-06-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2291/2021
Dispõe sobre a concessão de pensão especial para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham falecido em razão da infecção provocada pela Covid -19 (Órfãos da Covid).
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-06-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 27/2021
Define como Instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas; e define ritos para indicação de seus dirigentes.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-06-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
CuradoNenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
CuradoNenhum link aprovado ainda.
Enviar material sobre este candidato
Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.