PL 687/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-17
Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Felipe Carreras
Deputado federal · PE · PSB
Dado oficial do TSENúmero na urna4004
CompararLegislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · PE · PSBEleito
- 2018Deputado federal · PE · PSBEleito
- 2014Deputado federal · PE · PSBEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 676/2020
Dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo e entretenimento.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 677/2020
Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para estabelecer possibilidade de nova data para realização de serviços nos casos fortuitos ou de causa maior.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 678/2020
Estabelece regras de prevenção da transmissão de vírus causadores de doenças respiratórias em voos no território nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 590/2020
Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para estabelecer medidas sobre banheiros públicos.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 531/2020
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 532/2020
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 372/2020
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para orientar a gestão de diretriz por nutricionista.
Câmara dos DeputadosProposição2020-02-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 295/2020
Altera a alíquota do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados às bicicletas classificadas na posição 87.12 da Nomenclatura Comum do Mercosul- NCM.
Câmara dos DeputadosProposição2020-02-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 296/2020
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais.
Câmara dos DeputadosProposição2020-02-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 297/2020
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para punir os torcedores que participarem de brigas motivadas por identificação com torcida.
Câmara dos DeputadosProposição2020-02-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 98/2020
Estabelece a obrigatoriedade da oferta de programa de atividades físicas regulares para idosos, sob a supervisão de profissional de educação física, nas unidades de longa permanência de idosos, do SUS e de instituições conveniadas.
Câmara dos DeputadosProposição2020-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 99/2020
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para conceder crédito presumido na apuração da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, para as pessoas jurídicas por ela obrigadas à venda de ingressos pela metade do preço.
Câmara dos DeputadosProposição2020-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 100/2020
Estabelece normas de compensação de benefícios públicos voltados aos cidadãos que onerem a iniciativa privada.
Câmara dos DeputadosProposição2020-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6502/2019
Institui o “Dia Nacional de Luta Pelo Direito Autoral”, a ser comemorado no dia 18 de dezembro
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6503/2019
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, para dispor sobre ausência ao trabalho em razão das reuniões pedagógicas nas escolas de seus filhos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6504/2019
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6263/2019
Altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências", para disciplinar a rotulagem de produtos orgânicos e integrais.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6173/2019
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, para gerar redução tributária à concedente.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6068/2019
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para agravar nos casos culposos a pena de acidentes com vítimas pedestres ou ciclistas.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
CuradoNenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
CuradoNenhum link aprovado ainda.
Enviar material sobre este candidato
Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.