PL 4062/2020
Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-04
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Felipe Carreras
Deputado federal · PE · PSB
Dado oficial do TSENúmero na urna4004
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · PE · PSBEleito
- 2018Deputado federal · PE · PSBEleito
- 2014Deputado federal · PE · PSBEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3673/2020
Estabelece critério para contato telefônico entre instituições financeiras e consumidores.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3674/2020
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego em caso de estado de calamidade pública.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3503/2020
Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3500/2020
Estabelece a obrigatoriedade de oferecer quadras poliesportivas cobertas nas escolas da Educação Básica da rede pública de ensino.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3501/2020
Institui o Auxílio Internet.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3420/2020
Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3380/2020
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, determinado manifestação do Tribunal de Contas da União sobre as contas das operadoras de planos privados.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2931/2020
Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2939/2020
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998 para estabelecer critérios para atuação profissional de educação física em caso de estado de calamidade pública.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2824/2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2807/2020
Dispõe sobre a transparência das contratações públicas, por dispensa de licitação, realizadas pelas administrações municipais e estaduais, em decorrência da calamidade causada pela pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1639/2020
Suspende, pelo prazo que menciona, o ajuste anual de preços dos planos privados de assistência à saúde para o ano de 2020.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1668/2020
Acrescenta parágrafo ao artigo 444 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1467/2020
Estabelece medidas excepcionais de de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do cornavírus (Covid-19) pelo surto de 2019.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1493/2020
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a rescisão ou suspensão nos casos de epidemias, pandemias ou calamidade pública decretada.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1108/2020
Dispõe sobre o funcionamento da rede privada de educação durante períodos de calamidade pública e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 57/2020
Estabelece a suspensão dos efeitos da Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019 e da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, durante a vigência de estado de calamidade pública, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1068/2020
Altera o artigo 268, da Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que estabelece o Código Penal brasileiro.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 934/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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