PL 2094/2015
Dispõe sobre incentivos fiscais à contratação do primeiro emprego.
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-25
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Augusto Coutinho
Deputado federal · PE · REPUBLICANOS
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · PE · REPUBLICANOSEleito
- 2018Deputado federal · PE · SOLIDARIEDADEEleito
- 2014Deputado federal · PE · SDSuplente
- 2010Deputado federal · PE · DEMResultado não informado
- 2006Deputado estadual · PE · PFLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2104/2015
Dispõe sobre as sociedades anônimas desportivas (Sades), e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1962/2015
Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1241/2015
Altera o art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, que define "diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências."
Câmara dos DeputadosProposição2015-04-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 810/2015
Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre a caracterização dos acidentes de trabalho posteriormente à rescisão contratual.
Câmara dos DeputadosProposição2015-03-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 811/2015
Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre o efeito suspensivo dos recursos administrativos em matéria acidentária.
Câmara dos DeputadosProposição2015-03-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 8103/2014
Acrescenta ao artigo 84 da lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, os parágrafos 6º, 7º, 8º, 9º e 10, referentes à multa diária.
Câmara dos DeputadosProposição2014-11-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 432/2014
Altera o § 4º do art. 27 e acrescenta o art. 29-B ao texto da Constituição Federal, para limitar a reeleição para os cargos de Presidente das Casas Legislativas Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2014-11-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7379/2014
Altera o art. 10 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, que "dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências", para excluir o acidente no trajeto das estatísticas de cálculo para redução ou aumento da alíquota do Seguro Acidente do Trabalho (SAT).
Câmara dos DeputadosProposição2014-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7389/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar condicionado em meios de transporte coletivo de passageiros.
Câmara dos DeputadosProposição2014-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7373/2014
Acrescenta o § 6º ao art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Câmara dos DeputadosProposição2014-04-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6595/2013
Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; à Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento"; e ao Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que "Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências", para tipificar a supressão de dados e programas de sistema de informações da Administração Pública.
Câmara dos DeputadosProposição2013-10-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6073/2013
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica
Câmara dos DeputadosProposição2013-08-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 270/2013
Acrescenta o art. 97-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir direito de propriedade por usucapião de imóveis urbanos públicos ocupados há mais de dez anos sem contestação do Poder Público.
Câmara dos DeputadosProposição2013-06-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5498/2013
Acrescenta o art. 93- A à Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, para estabelecer regras para a cessão de servidor público.
Câmara dos DeputadosProposição2013-05-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4922/2012
Acrescenta o § 4º ao art.13 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Câmara dos DeputadosProposição2012-12-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4464/2012
Altera o art. 56-B da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2012-09-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4323/2012
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer a obrigação de o transportador indenizar o consumidor por cancelamento ou interrupção de voo, atraso da partida e preterição no embarque.
Câmara dos DeputadosProposição2012-08-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3479/2012
Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de medidor de combustível digital em veículos automotores.
Câmara dos DeputadosProposição2012-03-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3370/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações constituídas por unidades autônomas, públicas ou privadas, em todo o território nacional, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2012-03-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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