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Dr° Damião

Deputado federal · PB · UNIÃO

Dado oficial do TSE
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Legislativo13Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · PB · UNIÃOEleito
  • 2018Deputado federal · PB · PDTEleito
  • 2014Deputado federal · PB · PDTEleito
  • 2010Deputado federal · PB · PDTEleito
  • 2006Deputado federal · PB · PLEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 302/2004

    Dá nova redação ao art. 228, da Constituição Federal, tornando relativa a imputabilidade penal dos dezesseis aos dezoito anos.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-07-07
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  • PEC 303/2004

    Acrescenta § 3º ao art. 28; inciso IV ao § 2º do art. 29-A; inciso VIII ao art. 85, todos da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-07-07
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  • PEC 304/2004

    Dá nova redação ao art. 236 da Constituição e ao art. 32 do Ato das Disposições Constituições Transitórias, para determinar a prestação dos serviços notariais e de registro por órgãos públicos.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-07-07
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  • PL 6399/2002

    Reserva 15% das vagas nos cursos de graduação das instituições de ensino superior para população afro-descendente.

    Câmara dos DeputadosProposição2002-03-26
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  • PL 6372/2002

    Torna obrigatória a doação de cadeira de rodas ao portador de deficiência física carente pelo Sistema Único de Saúde - SUS

    Câmara dos DeputadosProposição2002-03-20
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  • PL 5306/2001

    Dispõe sobre incidência do Imposto de Renda na Fonte sobre lucros ou dividendos distribuídos por fonte localizada no País em benefício de pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.

    Câmara dos DeputadosProposição2001-09-06
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  • PL 2347/2000

    Institui incentivo fiscal do imposto de renda para a contratação de trabalhadores em seu primeiro emprego, e os com idade igual ou superior a quarenta anos.

    Câmara dos DeputadosProposição2000-01-25
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  • PL 1003/1999

    Dispõe sobre a denominação de "Rodovia Benjamin Gomes Maranhão" ao trecho da BR-230 situado entre as cidades de João Pessoa e Campina Grande, no Estado da Paraíba.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-05-25
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  • PL 262/1999

    Projeto de lei que modifica o art. 140, inciso I, e 291, caput, da Lei nº 9503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de maneira a permitir aos maiores de dezesseis anos a habilitação para conduzir veículos automotores.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-03-11
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Links e fontes aprovadas

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