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Hugo

Deputado federal · PB · REPUBLICANOS

Dado oficial do TSE
Número na urna1011
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

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Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · PB · REPUBLICANOSEleito
  • 2018Deputado federal · PB · PRBEleito
  • 2014Deputado federal · PB · PMDBEleito
  • 2010Deputado federal · PB · PMDBEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 4237/2021

    Fixa o valor da bolsa permanência destinada a garantir o acesso e a permanência do estudante no ensino superior e determina seu reajuste anual

    Câmara dos DeputadosProposição2021-12-01
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  • PEC 15/2021

    Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-06-02
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  • PEC 5/2021

    Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-03-25
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  • PEC 3/2021

    Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-02-24
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  • PL 1906/2020

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de compensação aos profissionais de saúde que atuarem no enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, nos casos que especifica.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-04-15
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  • PLP 86/2020

    Dispõe sobre seguro obrigatório emergencial para cobertura de danos sofridos pelos profissionais de saúde em decorrência do combate ao Covid-19.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-04-08
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  • PL 1369/2020

    Dispõe sobre a majoração de alíquotas de contribuição sobre o lucro líquido para as pessoas jurídicas de instituições financeiras e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-04-01
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  • PL 4894/2019

    Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o acordo extrajudicial seja celebrado por escritura pública, prescindindo da homologação judicial.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-09-04
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  • PL 1639/2019

    Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".

    Câmara dos DeputadosProposição2019-03-20
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  • PLP 558/2018

    Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dispositivos das Leis nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1996, da Lei nº 11.101,de 9 de fevereiro de 2005, da Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, da Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-12-19
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  • PL 10381/2018

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência, nos currículos dos cursos de formação inicial de professores para o ensino regular na educação básica, de componentes curriculares específicos que os qualifiquem para o atendimento das necessidades pedagógicas específicas dos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-06-07
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  • PL 9732/2018

    Acrescenta o § 3° ao art. 25 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre serviços de natureza singular.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-03-07
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  • PL 9698/2018

    Acrescenta o § 3° ao art. 25 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre serviços de natureza singular.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-03-06
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  • PLP 371/2017

    Dispõe sobre parcelamento de tributos devidos pelas micro e pequenas empresas, mediante alteração à Lei Complementar nº 155/2016, no sentido de incluir os débitos vencidos até o fim de 2016.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-05-09
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  • PL 5132/2016

    Dispõe sobre a comercialização de planos de serviço de conexão a internet em banda larga sem limitação de tráfego e estabelece critérios sobre os planos de serviço de conexão de internet móvel.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-05-03
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Evidências curadas

Curado

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