PLP 174/2026
Institui a Região Integrada de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu – RIDE Araguaia-Xingu e cria o Programa Especial de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2026-06-15
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Zequinha Marinho
Senador · PA · PODE
Dado oficial do TSENúmero na urna200
Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Governador · PA · PLNão eleito
- 2018Senador · PA · PSCEleito
- 2014Vice-governador · PA · PSCEleito
- 2010Deputado federal · PA · PSCEleito
- 2006Deputado federal · PA · PSCResultado não informado
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPEC 12/2026
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2026-05-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2702/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre os direitos dos pais ou responsáveis quanto à abordagem de natureza sexual e de gênero no ensino fundamental.
Senado FederalProposiçãoAutoria2026-05-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 11/2026
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2026-05-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 10/2026
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2026-05-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 6/2026
Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2026-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 971/2026
Altera a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para atualizar o valor da Indenização de Localidades Estratégicas e definir critérios para sua concessão.
Senado FederalProposiçãoAutoria2026-03-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 4/2026
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2026-03-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 1/2026
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2026-01-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 47/2025
Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-12-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6037/2025
Proíbe, em todo o território nacional, a reconstituição do leite em pó e outros derivados do leite, quando de procedência estrangeira, e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoAutoria2025-11-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 41/2025
Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-11-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 37/2025
Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-10-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 33/2025
Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-09-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4195/2025
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública, e a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, para disciplinar o processo de desapropriação por utilidade pública para criação de unidades de conservação de posse e domínio públicos.
Senado FederalProposiçãoAutoria2025-08-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 148/2025
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, para permitir o pagamento de tributos com créditos de carbono.
Senado FederalProposiçãoAutoria2025-07-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3480/2025
Altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, para incluir regras que incentivem a geração e o uso de créditos de carbono ou equivalente, e o pagamento por serviços ambientais associados à biodiversidade.
Senado FederalProposiçãoAutoria2025-07-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3479/2025
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para incluir regras que possibilitem o uso de créditos de carbono ou equivalente para diversas finalidades.
Senado FederalProposiçãoAutoria2025-07-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3347/2025
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.
Senado FederalProposiçãoAutoria2025-07-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3348/2025
Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.
Senado FederalProposiçãoAutoria2025-07-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)