PL 139/2011
Determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços por unidade de medida nas etiquetas dos produtos.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03
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Weliton Prado
Deputado federal · MG · PSD
Dado oficial do TSENúmero na urna5510
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MG · PROSEleito
- 2018Deputado federal · MG · PROSEleito
- 2014Deputado federal · MG · PTEleito
- 2010Deputado federal · MG · PTEleito
- 2008Prefeito · Uberlândia · MG · PTNão eleito
- 2006Deputado estadual · MG · PTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 140/2011
Institui a Semana Nacional do Esporte para a Pessoa Idosa e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 141/2011
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 142/2011
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 143/2011
Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 144/2011
Altera dispositivo da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do Consumidor e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 145/2011
Isenta do IPI os produtos destinados à construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação de instalações, máquinas, veículos e equipamentos necessários ao ensino e à pesquisa; estabelece alíquota zero nas contribuições para o PIS/PASEP e COFINS sobre a importação e aquisição desses produtos por instituições de ensino e pesquisa.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 146/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Coletes salva-vidas individuais, para os usuários dos veículos aquáticos tais como "Pedalinhos" e outros que transitam em lagos e lagoas de todo o Território Nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 147/2011
Dispõe sobre a implantação de tarifa justa para o fornecimento de água, energia elétrica, gás e telefonia.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 148/2011
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 149/2011
Inclui os pará grafos 1º e 2º, do art 6º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, tornando obrigatória a divulgação do preço por quilo, por litro ou por metro de todos os produtos ofertados no varejo e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 150/2011
Altera o art. 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 151/2011
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, para definir regras sobre a oferta e apresentação de produtos ou serviços.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 152/2011
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências."
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 153/2011
Altera dispositivo da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 154/2011
Institui a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, no mínimo 30 (trinta) segundos antes das sessões, ao poder público, para a realização de campanhas sobre o Código de Defesa do Consumidor."
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 155/2011
Dispõe sobre a política mineral nacional, institui o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Recursos Minerais e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 156/2011
Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para reduzir o percentual da compensação financeira incidente sobre águas minerais.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 157/2011
Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Ponte Nova no Estado de Minas Gerais.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 158/2011
Obriga as empresas concessionárias e permissionárias de serviço público a emitir, no início de cada ano, recibo de quitação dos pagamentos pelos serviços prestados no ano anterior para os consumidores
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)