PL 2971/2011
Erige em Monumento Nacional a Rota do Café.
Câmara dos DeputadosProposição2011-12-14
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Diego Andrade
Deputado federal · MG · PSD
Dado oficial do TSENúmero na urna5555
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MG · PSDEleito
- 2018Deputado federal · MG · PSDEleito
- 2014Deputado federal · MG · PSDEleito
- 2010Deputado federal · MG · PRResultado não informado
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2877/2011
Altera a redação do § 1º do art. 99, e acrescenta parágrafos ao art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aferição do peso do veículo e a comprovação da infração por excesso de peso.
Câmara dos DeputadosProposição2011-12-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2796/2011
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer regras sobre o sinal de controle de chamada de prestadoras de telefonia fixa e móvel, de modo a permitir a identificação da prestadora do respectivo terminal que está sendo chamado.
Câmara dos DeputadosProposição2011-11-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2758/2011
Dá aos trabalhadores em educação (professores e funcionários), cuja atuação seja junto ao sistema prisional brasileiro, o adicional de periculosidade.
Câmara dos DeputadosProposição2011-11-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 94/2011
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para estabelecer a incidência de ICMS sobre operações de exportação de minério de ferro e demais minérios metálicos.
Câmara dos DeputadosProposição2011-09-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2385/2011
Concede às empresas de saneamento básico isenção do IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, do PIS - Programa de Integração Social, nas condições que menciona.
Câmara dos DeputadosProposição2011-09-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2348/2011
Altera os arts. 126, 240 e 243 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, para estabelecer exigências e procedimentos aos veículos sinistrados, para coibir a prática do comércio ilegal de documentos, partes, peças e componentes de veículos automotores.
Câmara dos DeputadosProposição2011-09-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2104/2011
Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios, para permitir a transmissão do benefício aos dependentes hipossuficientes.
Câmara dos DeputadosProposição2011-08-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2105/2011
Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento.
Câmara dos DeputadosProposição2011-08-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1939/2011
Dispõe sobre a configuração dos assentos da classe econômica de aeronaves brasileiras com capacidade para cem ou mais passageiros.
Câmara dos DeputadosProposição2011-08-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1769/2011
Denomina "Rodovia Presidente Itamar Franco" a Rodovia BR 267, no Estado de Minas Gerais.
Câmara dos DeputadosProposição2011-07-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1715/2011
Altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação.
Câmara dos DeputadosProposição2011-06-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1499/2011
Dispõe sobre isenção de custas e emolumentos.
Câmara dos DeputadosProposição2011-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1066/2011
Concede isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, para aquisição de produtos de seguranças a motociclistas.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 910/2011
Obriga a construção e manutenção de estacionamentos de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros, no âmbito das concessões rodoviárias federais.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 411/2011
Dispões sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de atenção à saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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