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Foto oficial de Lincoln Portela

Lincoln Portela

Deputado federal · MG · PL

Dado oficial do TSE
Número na urna2233
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · MG · PLEleito
  • 2018Deputado federal · MG · PREleito
  • 2014Deputado federal · MG · PREleito
  • 2010Deputado federal · MG · PREleito
  • 2006Deputado federal · MG · PLEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 2777/2015

    Torna mais rigorosa a punição de infrações penais cometidas contra professor, em razão de sua profissão.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-08-26
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  • PL 2385/2015

    Altera o tratamento do estupro, mediante o restabelecimento da tipificação autônoma do delito de atentado violento a pudor, criminalizando o atentado violento a pudor de vulnerável, modificando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-07-15
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  • PL 1894/2015

    Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos de duas rodas destinados ao transporte de carga, nas condições que determina.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-06-11
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  • PL 1594/2015

    Tipifica o crime de terrorismo, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-05-19
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  • PL 966/2015

    Altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, para tipificar como crime a zoofilia.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-03-30
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  • PL 593/2015

    Torna hediondo o crime de homicídio cometido contra agente público encarregado da segurança pública, da persecução e execução penal ou da administração da justiça; e determina a decretação da prisão preventiva do respectivo agente até o seu julgamento final.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-03-05
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  • PL 8220/2014

    Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".

    Câmara dos DeputadosProposição2014-12-09
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  • PL 8141/2014

    Concede à cidade de Itabira, do Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Poesia", e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2014-11-25
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  • PL 8020/2014

    Acresce inciso ao art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    Câmara dos DeputadosProposição2014-10-15
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  • PL 7872/2014

    Acrescenta parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação a veículos oficiais.

    Câmara dos DeputadosProposição2014-08-06
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  • PL 5805/2013

    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir as guardas municipais no Sistema Nacional de Trânsito.

    Câmara dos DeputadosProposição2013-06-19
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  • PL 5806/2013

    Altera a redação do inciso III do art. 230 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para tornar infração o ato de conduzir veículo com dispositivo, aplicativo ou funcionalidade que identifique a localização de radar, de autoridade competente de trânsito ou de seus agentes.

    Câmara dos DeputadosProposição2013-06-19
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  • PL 5223/2013

    Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível médio na modalidade normal.

    Câmara dos DeputadosProposição2013-03-21
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  • PL 5158/2013

    Obriga as montadoras e concessionárias de veículos automotores terrestres a garantir o fornecimento de peças, no prazo de até quinze dias, contados da solicitação.

    Câmara dos DeputadosProposição2013-03-14
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  • PL 5159/2013

    Veda, aos restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, a cobrança de valor adicional pela sobra deixada no prato por cliente.

    Câmara dos DeputadosProposição2013-03-14
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

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Links e fontes aprovadas

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