PL 2028/1999
Determina a obrigatoriedade da existência de detetores de metais na entradas dos conjuntos comerciais.

Deputado federal · MG · PL
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Determina a obrigatoriedade da existência de detetores de metais na entradas dos conjuntos comerciais.
Determina o período para realização de provas nos exames vestibulares e nos concursos públicos.
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.
Dispõe sobre restrições à propaganda de produtos fumígeros e de bebidas alcoólicas
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", a fim de proibir coligações nas eleições majoritárias para Senador da República.
Dá nova redação ao § 4º do art. 68 e art. 99 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da propriedade ou o devido termo de responsabilidade de quem põe objetos empenhados na Caixa Econômica Federal - CEF.
Dispõe sobe a instituição e delegação do serviço de transporte urbano e rodoviário de passageiros por veículos utilitários.
Dispõe sobre a instituição e a delegação de serviço de transporte coletivo de passageiros em veículos cuja lotação varie de oito a dezesseis lugares.
Dispõe sobre a reparação civil a quem for submetido a trote de calouros contra a sua vontade.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
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