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Foto oficial de Lincoln Portela

Lincoln Portela

Deputado federal · MG · PL

Dado oficial do TSE
Número na urna2233
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · MG · PLEleito
  • 2018Deputado federal · MG · PREleito
  • 2014Deputado federal · MG · PREleito
  • 2010Deputado federal · MG · PREleito
  • 2006Deputado federal · MG · PLEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 25/2007

    Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 46 da Constituição Federal e acrescenta os §§ 4º e 5º ao referido artigo.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-22
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  • PEC 26/2007

    Acrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, com o objetivo de disponibilizar informações necessárias à transição político-administrativa no âmbito do governo federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-22
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  • PEC 23/2007

    Altera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-20
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  • PEC 19/2007

    Modifica a redação do art. 50 e acrescenta incisos VII ao art. 55 e VII ao parágrafo 2º do art. 58 da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-14
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  • PEC 12/2007

    Altera o inciso II do parágrafo 2º do art. 99 e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 134 da Seção III da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-07
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  • PEC 11/2007

    Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao & 1º do art. 27, ao caput do art. 28. ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao caput do art. 45, aos §§ 1º e 2º, do art. 46, ao art. 82, da Constituição Federal e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proibindo reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, fixando em cinco anos a duração do mandato dos cargos eletivos nos Poderes Executivos e Legislativo em todos os níveis e determinando a simultaneidade das eleições.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-06
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  • PEC 9/2007

    Acrescenta alínea ao inciso XLVI do art. 5º da Constituição Federal, determinando o cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado, por parte de integrantes de organizações criminosas.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-03-01
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  • PEC 6/2007

    Prorroga os mandatos de eleitos nos anos de 2004 e 2006, visando à realização de eleições gerais em 2010 e à fixação de novas datas para as posses nos Poderes Executivos

    Câmara dos DeputadosProposição2007-02-14
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  • PL 42/2007

    Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e disciplina a oferta de educação sexual nas escolas de educação básica.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-02-06
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  • PL 44/2007

    Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre a condicionalidade de serviço voluntário.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-02-06
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  • PEC 586/2006

    Dá nova redação ao § 5º do art. 14, da Constituição Federal, para extinguir o instituto da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-12-07
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  • PEC 581/2006

    Acrescenta inciso VII ao art. 150 da Constituição Federal e converte a alínea "d" do inciso VI em alínea "a" do inciso VII.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-11-22
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  • PL 7578/2006

    Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para exigir a realização de avaliação psicológica pré-admissional por parte do empregado que trabalhará com crianças e adolescentes.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-11-22
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Links e fontes aprovadas

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