PL 6723/2010
Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.
Câmara dos DeputadosProposição2010-02-02
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Lincoln Portela
Deputado federal · MG · PL
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MG · PLEleito
- 2018Deputado federal · MG · PREleito
- 2014Deputado federal · MG · PREleito
- 2010Deputado federal · MG · PREleito
- 2006Deputado federal · MG · PLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 6506/2009
Altera a redação do § 1º do art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a formação de condutores.
Câmara dos DeputadosProposição2009-11-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6507/2009
Institui o Dia Nacional do Conselheiro de Saúde e o Dia Nacional do Controle Social em Saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2009-11-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 407/2009
Acrescenta novo parágrafo ao art. 14 e revoga o inciso V do § 3º do mesmo artigo da Constituição Federal, dispondo sobre a possibilidade de candidatura a cargo eletivo sem filiação partidária.
Câmara dos DeputadosProposição2009-09-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 511/2009
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para fixar em doze meses os prazos de afastamento e desincompatibilização nos casos que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2009-09-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5897/2009
Proíbe a inclusão do nome do trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador em listas cadastrais de entidades de qualquer natureza.
Câmara dos DeputadosProposição2009-08-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5669/2009
Acrescenta inciso VII ao art. 105, da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar os recursos de segurança que especifica equipamentos obrigatórios do veículo.
Câmara dos DeputadosProposição2009-08-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5670/2009
Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para especificar os procedimentos do encaminhamento de criança ou adolescente aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade e para atribuir competência ao juiz da infância e juventude para definir critérios para a permanência de criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável em logradouros ou vias públicas.
Câmara dos DeputadosProposição2009-08-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4886/2009
Altera a redação dos arts. 74 e 75 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com relação aos padrões mínimos de qualidade da educação básica.
Câmara dos DeputadosProposição2009-03-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4518/2008
Altera o art. 315 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, de modo a agravar a pena cominada ao emprego irregular de verbas ou rendas públicas, em especial, às destinadas à saúde e educação.
Câmara dos DeputadosProposição2008-12-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4381/2008
Dispõe sobre a disponibilização de protetores solares pelas unidades de saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2008-11-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4304/2008
Dispõe sobre a responsabilidade das prefeituras municipais na exploração de estacionamentos rotativos.
Câmara dos DeputadosProposição2008-11-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4285/2008
Torna obrigatório o emprego, em toda nova edificação, de bacias sanitárias com caixas de descarga acopladas.
Câmara dos DeputadosProposição2008-11-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4286/2008
Torna obrigatória a utilização de torneiras com dispositivos de fechamento automático em novas edificações.
Câmara dos DeputadosProposição2008-11-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4219/2008
Dispõe sobre o cadastro de eleitores para apresentação, via internet, de projeto de lei de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2008-11-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3078/2008
Altera a redação do § 3º do art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a comprovação da infração de trânsito.
Câmara dos DeputadosProposição2008-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3057/2008
Altera os arts. 38, 38-A, 39, 44, 45, 50 e 55, caput, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e acresce o art. 53-A ao mesmo diploma legal.
Câmara dos DeputadosProposição2008-03-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3022/2008
Proíbe a comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2008-03-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2996/2008
Altera dispositivo da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para permitir que os candidatos reprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestem novo exame somente a partir da etapa em que tenham sido eliminados.
Câmara dos DeputadosProposição2008-03-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2474/2007
Estende a isenção prevista na Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para as pessoas acometidas por moléstias crônicas e irreversíveis, nas condições que estabelece.
Câmara dos DeputadosProposição2007-11-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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