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Foto oficial de Junio Amaral

Junio Amaral

Deputado federal · MG · PL

Dado oficial do TSE
Número na urna2299
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Legislativo13Curado0Lacuna6 de 6 categorias
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Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2024Prefeito · Contagem · MG · PLNão eleito
  • 2022Deputado federal · MG · PLEleito
  • 2018Deputado federal · MG · PSLEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 5688/2019

    Regulamenta o cumprimento da pena do preso condenado pela prática do crime de homicídio, consumado ou tentado, contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, impondo a sujeição ao regime disciplinar diferenciado, vedando a concessão de saída temporária, bem como a progressão de regime prisional.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-10-24
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  • PL 4574/2019

    Altera o art. 109 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar os prazos prescricionais nele previstos.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-08-20
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  • PL 4575/2019

    Revoga o perdão judicial previsto na Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 (Lei de Organizações Criminosas).

    Câmara dos DeputadosProposição2019-08-20
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  • PL 4577/2019

    Altera a Lei no 7.210 de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para proibir a visita intima e a saída temporária do encarcerado.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-08-20
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  • PL 4378/2019

    Criminaliza a fabricação, distribuição, comercialização e utilização, em via pública, de linhas cortantes com cerol, linha chilena ou de qualquer natureza análoga, quando com o objetivo direcionado para recreação do tipo empinar pipas ou papagaios ou qualquer produto semelhante.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-08-08
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  • PL 3388/2019

    Altera o Decreto 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para criar aumento de pena para os crimes de calúnia e denunciação caluniosa, quando a imputação da falsa conduta criminosa for contra a dignidade sexual.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-06-06
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  • PL 3240/2019

    Altera o art. 75 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), aumentando para cinquenta anos o tempo máximo para cumprimento das penas privativas de liberdade.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-05-30
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  • PL 3241/2019

    Revoga o § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que prevê causa de diminuição de pena para o denominado tráfico privilegiado.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-05-30
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  • PL 2414/2019

    Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, dos pagamentos de despesas médicas efetuados pelo contribuinte, relativos ao próprio tratamento, de seus dependentes ou de terceiros.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-04-17
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Evidências curadas

Curado

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