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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Fred Costa

Fred Costa

Deputado federal · MG · PRD

Dado oficial do TSE
Número na urna2533
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Legislativo14Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · MG · PATRIOTAEleito
  • 2018Deputado federal · MG · PATRIOTAEleito
  • 2014Deputado estadual · MG · PATRIOTAEleito
  • 2010Deputado estadual · MG · PHSEleito
  • 2008Vereador · Belo Horizonte · MG · PHSEleito
  • 2004Vereador · Belo Horizonte · MG · PHSResultado não informado

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 55/2019

    Torna obrigatória a exposição nos rótulos das rações animais de todos os nutrientes contidos em suas composições, com as respectivas quantidades.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04
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  • PL 57/2019

    Dispõe sobre a proibição da comercialização de animais em pet shops, lojas de rações, lojas agropecuárias e similares, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04
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  • PL 58/2019

    Acrescenta art. 32-A na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para definir o crime de criação de animais domésticos, ou domesticados, nativos ou exóticos, sem o devido licenciamento dos órgãos responsáveis para fins comerciais, em condições inadequadas e do aumento da pena.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04
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  • PL 62/2019

    Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04
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  • PL 61/2019

    Dispõe sobre a proibição na convenção, regulamento ou regimento interno dos condomínios existentes em todo território nacional apresentar clausulas restritivas sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04
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  • PL 60/2019

    Determina o registro e a identificação eletrônica de cães, gatos, equinos, muares e asininos por seus proprietários e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente", para tipificar o abandono de animais em vias públicas.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04
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  • PL 59/2019

    Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar imediatamente o fato à Polícia Judiciária.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04
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  • PL 43/2019

    Institui Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04
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  • PL 44/2019

    Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar a conduta de abandono de animais em rodovias que resulte em dano, lesão corporal ou morte.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04
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  • PL 47/2019

    Dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04
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  • PL 46/2019

    Proíbe a exposição e venda de animais por estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04
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Evidências curadas

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Links e fontes aprovadas

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