PL 1501/2011
Estabelece a obrigatoriedade de caixa-preta para os automóveis novos a partir de 2014 e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-06-02
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Geraldo Resende
Deputado federal · MS · UNIÃO
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MS · PSDBEleito
- 2018Deputado federal · MS · PSDBSuplente
- 2016Prefeito · Dourados · MS · PSDBNão eleito
- 2014Deputado federal · MS · PMDBEleito
- 2010Deputado federal · MS · PMDBEleito
- 2006Deputado federal · MS · PPSEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1191/2011
Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1012/2011
Altera o art. 785 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "institui o Código Civil".
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 902/2011
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por Agente Comunitário de Saúde e por Agente de Combate às Endemias.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 781/2011
Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana.
Câmara dos DeputadosProposição2011-03-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 641/2011
Altera a Lei nº 11.771, de 2008, para acrescentar-lhe inciso estabelecendo multa aos meios de hospedagem que não cumprirem a diária de 24 horas, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-03-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6911/2010
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade das praias.
Câmara dos DeputadosProposição2010-03-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6879/2010
Obriga a adição de ácido fólico à farinha de mandioca.
Câmara dos DeputadosProposição2010-03-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6368/2009
Altera o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a obrigatoriedade de incluir em hotéis, restaurantes, bares e similares, em todo território nacional, cardápio com o sistema de escrita em relevo Anagliptografia para leitura braille.
Câmara dos DeputadosProposição2009-11-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6076/2009
Institui o dia 08 de dezembro como o Dia Nacional da Comunidade Paraguaia, com fundamento no § 2º do art. 215 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2009-09-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 397/2009
Dá nova redação à alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de prorrogar o período de estabilidade provisória da empregada gestante de cinco para doze meses.
Câmara dos DeputadosProposição2009-08-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5730/2009
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".
Câmara dos DeputadosProposição2009-08-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5531/2009
Autoriza o Poder Executivo a instituir Campus em Naviraí, do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
Câmara dos DeputadosProposição2009-07-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5527/2009
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Câmara dos DeputadosProposição2009-07-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5367/2009
Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Câmara dos DeputadosProposição2009-06-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5325/2009
Dispõe sobre a proibição de titular de cargo eletivo receber benefícios pecuniários provenientes de programas assistenciais.
Câmara dos DeputadosProposição2009-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5326/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braille.
Câmara dos DeputadosProposição2009-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5224/2009
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telecomunicações que ofertarem plano pré-pago de serviço a tornar disponíveis para os usuários cartões para inserção de créditos com valores expressos na linguagem braille.
Câmara dos DeputadosProposição2009-05-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5075/2009
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica de Dourados, vinculada à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Câmara dos DeputadosProposição2009-04-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 399/2008
Acrescente-se o inciso XXIX ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Câmara dos DeputadosProposição2008-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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