PL 1286/2023
Determina a inclusão de vacina contra doenças causadas pela bactéria meningococo do tipo B no Programa Nacional de Imunizações.
Câmara dos DeputadosProposição2023-03-21
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Geraldo Resende
Deputado federal · MS · UNIÃO
Dado oficial do TSENúmero na urna4411
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MS · PSDBEleito
- 2018Deputado federal · MS · PSDBSuplente
- 2016Prefeito · Dourados · MS · PSDBNão eleito
- 2014Deputado federal · MS · PMDBEleito
- 2010Deputado federal · MS · PMDBEleito
- 2006Deputado federal · MS · PPSEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPEC 2/2023
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Câmara dos DeputadosProposição2023-03-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 780/2023
Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.
Câmara dos DeputadosProposição2023-03-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 535/2018
Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, para instituir contribuição adicional para financiamento da seguridade social incidente sobre a receita das concessionárias de pedágios.
Câmara dos DeputadosProposição2018-08-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10144/2018
Altera o § 2º do artigo 63 da Lei n° 8.906, de 1994, e acrescenta inciso I ao referido parágrafo, para alterar a cláusula de barreira imposta ao jovem advogado.
Câmara dos DeputadosProposição2018-04-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7989/2017
Denomina Centro Territorial de Formação e Apoio Tecnológico para Agricultura Familiar EDWIN BAUR o Centro de Formação localizado no município de Glória de Dourados-MS.
Câmara dos DeputadosProposição2017-07-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7990/2017
Dispõe sobre a transparência e publicidade de relações financeiras estabelecidas entre a indústria da área da saúde e os médicos.
Câmara dos DeputadosProposição2017-07-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6995/2017
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o aviso de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação.
Câmara dos DeputadosProposição2017-02-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6907/2017
Acrescenta o § 2º ao caput do art. 134 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Câmara dos DeputadosProposição2017-02-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6483/2016
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Crimes Hediondos, para classificar como hediondo o crime de intolerância religiosa, além de aumentar a sua penalidade abstrata.
Câmara dos DeputadosProposição2016-11-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6434/2016
Altera o caput do art. 4º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983.
Câmara dos DeputadosProposição2016-11-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5676/2016
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir professores e alunos de escolas públicas e privadas, entre os grupos prioritários nas campanhas de vacinação contra a gripe.
Câmara dos DeputadosProposição2016-06-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5126/2016
Altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990 e 9.656, de 3 de junho de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2016-05-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 171/2015
Altera o § 16 do art. 21 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para autorizar o parcelamento das dívidas tributárias das pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES NACIONAL em até 180 (cento e oitenta) meses. NOVA EMENTA: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2914/2015
Dá nova redação ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a advertência antecipada aos motoristas quanto à renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2915/2015
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a licença-paternidade.
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2311/2015
Altera a Lei n. 9.454, de 7 de abril de 1997, consolidando regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, revogando seu art. 6º, a Lei n. 7.116, de 29 de agosto de 1983 e a Lei n. 12.687, de 18 de julho de 2012.
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2312/2015
Altera a Lei n. 9.454, de 7 de abril de 1997, consolidando regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, revogando seu art. 6º, a Lei n. 7.116, de 29 de agosto de 1983 e a Lei n. 12.687, de 18 de julho de 2012.
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7858/2014
Inclui o inciso VIII ao caput do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatório o uso de câmera de marcha à ré em todos os veículos automotores produzidos ou comercializados no Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2014-08-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7818/2014
Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
Câmara dos DeputadosProposição2014-07-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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