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Foto oficial de Petecão

Petecão

Senador · AC · PSD

Dado oficial do TSE
Número na urna555

Suplentes

Oficial · TSE
  • Foto oficial de Marfisa Galvão
    Marfisa Galvão

    1º suplente · PSD

    Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

  • Foto oficial de Solino Matos
    Solino Matos

    2º suplente · PSD

    Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Governador · AC · PSDNão eleito
  • 2018Senador · AC · PSDEleito
  • 2010Senador · AC · PMNEleito
  • 2008Prefeito · Rio Branco · AC · PMNNão eleito
  • 2006Deputado federal · AC · PMNEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PLS 102/2015

    Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre a concessão de benefício às famílias durante os períodos de eventuais calamidades.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2015-03-10
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  • PEC 20/2015

    Altera o art. 46 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador, e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2015-03-05
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  • PEC 18/2015

    Altera o art. 46 da Constituição Federal para instituir novo critério para ordem de suplência de Senador.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2015-03-04
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  • PEC 15/2015

    Altera a Constituição Federal para prever que a criança e o adolescente serão responsabilizados pelos crimes de natureza hedionda, que cometerem na medida de sua capacidade de entendimento e de autodeterminação, a ser averiguada no caso concreto, nos termos da lei.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2015-03-03
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  • PEC 13/2015

    Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2015-02-25
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  • PEC 1/2015

    Altera o inciso III da letra "d" do art. 159 da Constituição Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos oriundos do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados e municípios.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2015-02-05
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  • PEC 2/2015

    Acrescenta a alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2015-02-05
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  • PEC 4/2015

    Dá nova redação ao § 5º do art.14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2015-02-05
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  • PEC 55/2014

    Altera a Constituição Federal para disciplinar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2014-12-16
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  • PEC 46/2014

    Altera o art. 101 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo de escolha e indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2014-11-27
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  • PEC 39/2014

    Acrescenta o §4º ao art. 46 da Constituição Federal, para determinar que os suplentes de Senador sejam eleitos mediante voto direto.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2014-11-04
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  • PEC 37/2014

    Altera o § 3º do art. 208 da Constituição Federal, para estabelecer o dever do poder público de recensear os educandos na educação básica obrigatória, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2014-10-30
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  • PEC 36/2014

    Acrescenta o § 7º ao art. 127 da Constituição Federal, para determinar que o Procurador-Geral da República apresente anualmente ao Senado Federal relatório anual de atividades.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2014-10-29
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  • PEC 35/2014

    Altera os arts. 14, 17, 27, 28, 29, 44, 46, 57 e 82 da Constituição, estabelece a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, dispõe sobre o acesso ao fundo partidário, estabelece regras de transição e submete a referendo as alterações relativas a sistema eleitoral.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2014-10-29
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  • PEC 34/2014

    Altera o art. 206 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de retribuição individual, mediante prestação de serviço à comunidade ou contribuição financeira, por parte dos egressos de instituições de educação superior pública ou dos que tiveram seus estudos em instituição privada custeados pelo Estado.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2014-10-29
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  • PEC 33/2014

    Altera os art. 23 e art. 24 da Constituição Federal para inserir a segurança pública entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2014-10-28
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  • PEC 32/2014

    Estabelece o fim da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2014-10-28
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  • PEC 30/2014

    Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art. 32 e acrescenta § 2º ao art. 75, todos da Constituição Federal, bem como insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; com o objetivo de fixar limite máximo para as despesas das Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2014-08-06
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