PL 2736/2024
Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas.
Câmara dos DeputadosProposição2024-07-04
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Duarte Jr
Deputado federal · MA · AVANTE
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · São Luís · MA · PSBNão eleito
- 2022Deputado federal · MA · PSBEleito
- 2020Prefeito · São Luís · MA · REPUBLICANOSNão eleito
- 2018Deputado estadual · MA · PC do BEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2631/2024
Disposição sobre a Proteção e Incentivo à Doação de Alimentos a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2603/2024
Dispõe sobre a continuidade da indexação do reajuste do BPC ao salário mínimo para garantir essa correção às pessoas com deficiência.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 24/2024
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 23/2024
Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2054/2024
Altera a Lei 14.601/2023 para garantir o BPC no cálculo da renda familiar per capita mensal, exceto quando percebido por pessoa com deficiência, e assegura a acumulação deste benefício com outros benefícios sociais.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2055/2024
Altera a Lei 8.742/1993 para reconhecer o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência como verba destinada ao mínimo existencial, assegurando seu caráter de suporte básico para pessoas vulneráveis, e não como um complemento de renda.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 99/2024
Regulamenta o inciso IV, do § 3º do art. 9º da Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre a redução de alíquotas do IBS e da CBS para atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 21/2024
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 20/2024
Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1953/2024
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 93/2024
Altera a Lei Complementar nº 199, de 1° de agosto de 2023, para possibilitar o compartilhamento de informação pelas administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munícipios com a instituição financeira pública federal, agente operador, nos termos do inciso II do art. 3° da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, de estudantes beneficiados por financiamento estudantil com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1917/2024
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1914/2024
Dispõe sobre mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1916/2024
Estabelece protocolos específicos para o resgate e abrigamento prioritário de pessoas com deficiência em situações de risco e desastre, visando garantir sua segurança e bem-estar durante tais eventos climáticos.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 17/2024
Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1703/2024
Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de calamidade pública.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1701/2024
Dispõe sobre a gratuidade de 30 minutos para as pessoas com deficiência em estacionamentos privados.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1637/2024
Dispõe sobre Resgate Animal em Situação de Calamidade Pública.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1563/2024
Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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