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Duarte Jr

Deputado federal · MA · AVANTE

Dado oficial do TSE
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2024Prefeito · São Luís · MA · PSBNão eleito
  • 2022Deputado federal · MA · PSBEleito
  • 2020Prefeito · São Luís · MA · REPUBLICANOSNão eleito
  • 2018Deputado estadual · MA · PC do BEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 4356/2024

    Institui a Lei de Transparência em Plataformas Digitais de Comércio Eletrônico e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-11-12
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  • PL 4261/2024

    Acrescenta o art. 48-A e art. 48-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para estabelecer sobre a imposição de medidas restritivas de direitos às pessoas condenadas por crimes financeiros e estelionato, impedindo-as de abrir ou movimentar contas bancárias, inclusive digitais, por um período de até cinco anos.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-11-05
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  • PL 4107/2024

    Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, para estabelecer diretrizes e procedimentos para a capacitação de agentes da Guarda Municipal e das demais forças de Segurança Pública no atendimento a ocorrências envolvendo pessoas em crise de saúde mental, visando promover um atendimento humanizado, eficaz e integrado, em consonância com as melhores práticas de saúde mental e direitos humanos. (Lei Killiam)

    Câmara dos DeputadosProposição2024-10-29
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  • PL 4049/2024

    Institui a realização de campanhas publicitárias no Rádio e na Televisão para combater o assédio moral (bullying) e o assédio moral virtual (cyberbullying), bem como Campanha Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying em instituições de ensino e demais espaços sociais, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-10-22
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  • PL 3929/2024

    Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal nas hipóteses de crimes raciais.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-10-14
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  • PL 3628/2024

    Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-09-18
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  • PL 3556/2024

    Altera a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo), para vedar a concessão de crédito e o recebimento de subvenção do Poder Público ou de prêmios relacionados a seguro a pessoa física ou jurídica que fizer o uso irregular do fogo.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-09-13
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  • PL 3412/2024

    Proíbe a separação de alunos bolsistas em instituições de ensino privadas e estabelece medidas de suporte para a promoção da inclusão social de forma efetiva.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-09-02
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  • PL 3364/2024

    Institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de Fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-08-28
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  • PL 3312/2024

    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criminalizar a conduta de extermínio de cães e gatos.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-08-26
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  • PL 3148/2024

    Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-08-13
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  • PL 3077/2024

    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para tipificar como crime a manutenção de animais presos com correntes ou objetos assemelhados.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-08-07
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  • PEC 29/2024

    Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-07-10
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  • PL 2821/2024

    Dispõe sobre a sanção administrativa para o mau uso de sistemas de alerta para desastres e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-07-10
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  • PL 2809/2024

    Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-07-09
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  • PEC 27/2024

    Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

    Câmara dos DeputadosProposição2024-07-08
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Links e fontes aprovadas

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