PL 584/2026
Acrescenta o art. 13-A à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-19
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Duarte Jr
Deputado federal · MA · AVANTE
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · São Luís · MA · PSBNão eleito
- 2022Deputado federal · MA · PSBEleito
- 2020Prefeito · São Luís · MA · REPUBLICANOSNão eleito
- 2018Deputado estadual · MA · PC do BEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 585/2026
Acrescenta o art. 13-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 586/2026
Altera a redação do art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 587/2026
Altera a redação do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 588/2026
Acrescenta o art. 1º-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 589/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para explicitar hipótese de legítima defesa de terceiro em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 563/2026
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir a proteção e o bem-estar animal como conteúdo obrigatório no âmbito da educação ambiental.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 564/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a prestação de serviços à comunidade em casos de ato infracional envolvendo maus-tratos contra animais
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 565/2026
Institui o Canal Nacional de Denúncia de Maus-Tratos contra Animais e estabelece mecanismos de registro, acompanhamento e encaminhamento das denúncias.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 545/2026
Altera a redação do art. 35-G da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 546/2026
Altera a redação do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 547/2026
Altera a redação do art. 14 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 548/2026
Altera a redação do art. 16 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 549/2026
Altera a redação do inciso I do caput do art. 18 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 550/2026
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 18 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 551/2026
Altera a redação do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 503/2026
Institui o Marco Nacional de Proteção, Desburocratização e Apoio Integral às Mães Atípicas
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 509/2026
Estatuto da Transparência das Emendas Parlamentares
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 510/2026
Proteção do Consumidor Vulnerável Beneficiário da Previdência.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 511/2026
Renda de Proteção Climática.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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