Ir para o conteúdo
Foto oficial de Duarte Jr

Duarte Jr

Deputado federal · MA · AVANTE

Dado oficial do TSE
Número na urna7070
Comparar
Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2024Prefeito · São Luís · MA · PSBNão eleito
  • 2022Deputado federal · MA · PSBEleito
  • 2020Prefeito · São Luís · MA · REPUBLICANOSNão eleito
  • 2018Deputado estadual · MA · PC do BEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PL 1980/2026

    Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital para Alunos com Deficiência e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-04-24
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 1981/2026

    Dispõe sobre a criação de Centros de Apoio Pedagógico Especializado para atendimento a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, no âmbito da rede pública de ensino.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-04-24
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 1460/2026

    Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-03-27
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 1362/2026

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da data de fabricação nas embalagens de pães industrializados e produtos de panificação comercializados no território nacional e dá outras providencias.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-03-24
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 3/2026

    Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-24
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 710/2026

    Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de participação, organização e transmissão, por meio de redes sociais ou comunidades virtuais, de atos de crueldade, abusos ou maus-tratos contra animais.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-24
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 612/2026

    Acrescenta ao art. 16º da Medida Provisória, o inciso XXI, § 4º, § 5º, § 6º e § 7º que altera o art. 16º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-20
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 604/2026

    Altera a redação do § 10 do art. 32 e acrescenta §§ 11 a 14 ao art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-20
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 609/2026

    Supre o §10 do art. 32; dá nova redação ao §10 do art. 32; e acrescenta §§ 11 a 14 ao art. 32 todos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-20
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 582/2026

    Altera o art. 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na forma proposta pelo art. 18 da MPV 1301, de 2025.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-19
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Curado

Nenhum link aprovado ainda.

Enviar material sobre este candidato

Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.