PL 3479/2015
Altera o art. 396 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, o qual dispõe sobre o Código de Processo Penal.
Câmara dos DeputadosProposição2015-10-29
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Rubens Pereira Jr
Deputado federal · MA · PT
Dado oficial do TSENúmero na urna1300
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MA · PTEleito
- 2020Prefeito · São Luís · MA · PC do BNão eleito
- 2018Deputado federal · MA · PC do BEleito
- 2014Deputado federal · MA · PC do BEleito
- 2010Deputado estadual · MA · PC do BResultado não informado
- 2006Deputado estadual · MA · PRTBEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3480/2015
Revoga o art. 600, § 4º, do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, o qual dispõe sobre o Código de Processo Penal.
Câmara dos DeputadosProposição2015-10-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3481/2015
Revoga o art. 574, II, do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, que dispõe sobre o Código de Processo Penal.
Câmara dos DeputadosProposição2015-10-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3066/2015
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Região da Baixada Maranhense e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2872/2015
Acrescenta o § 2º, ao Artigo 20 da Lei 8.429/92 e da outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 104/2015
Acresce o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para Convocar Assembleia Constituinte Exclusiva visando promover a Reforma Política e Tributária, alterando os dispositivos da Constituição Federal relativos ao regime de representação política e as concernentes ao Sistema Tributário Nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 108/2015
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 112 de 19 de setembro de 2001, ampliando a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 109/2015
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luis e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da São Luis e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 178/2015
Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Leste do Maranhão e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 179/2015
Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Oeste do Maranhão e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 180/2015
Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de São Luís e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 125/2015
Regulamenta o preceituado no Artigo 17-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, Instituindo regras para o financiamento de campanhas eleitorais, para a campanha eleitoral de Prefeitos e Vereadores na eleição de 2016 e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)