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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Rubens Pereira Jr

Rubens Pereira Jr

Deputado federal · MA · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna1300

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · MA · PTEleito
  • 2020Prefeito · São Luís · MA · PC do BNão eleito
  • 2018Deputado federal · MA · PC do BEleito
  • 2014Deputado federal · MA · PC do BEleito
  • 2010Deputado estadual · MA · PC do BResultado não informado
  • 2006Deputado estadual · MA · PRTBEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 7764/2017

    Altera a Lei 9.096/95 estabelece vedação a concessão de suspensão das atividades de partidos políticos por medida cautelar monocrática.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-05-31
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  • PL 7765/2017

    Altera o inciso II do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, incluindo na situação jurídica de dependente, para fins tributários, o companheiro ou companheira, em união estável

    Câmara dos DeputadosProposição2017-05-31
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  • PL 7766/2017

    Institui o artigo 1.723 A, a Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil - para possibilitar a utilização do patronímico do companheiro ou da companheira.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-05-31
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  • PLP 380/2017

    Acrescenta art. 43-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".

    Câmara dos DeputadosProposição2017-05-31
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  • PL 7617/2017

    Insere alínea j) ao inciso II do Artigo 8º da Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, estabelecendo que são dedutíveis, do imposto de renda pessoa física, os valores gastos pelo contribuinte, com cultura, em até 2% (dois por cento) do valor total devido.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-05-10
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  • PL 7104/2017

    Altera os artigos 10 da Lei 9.868/99, o artigo 5º caput e suprime o § 1º do artigo 5º da Lei 9.882/99 deste mesmo artigo.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-03-14
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  • PL 5961/2016

    Estabelece a concessão de incentivo fiscal no Imposto de Renda às empresas que contratarem mulheres chefes de família.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-08-09
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  • PL 5962/2016

    Acrescenta parágrafo único ao art. 1.726 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - que "institui o Código Civil", a fim de facilitar a conversão da união estável em casamento.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-08-09
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  • PL 5963/2016

    Acrescenta o art. 11-A, e parágrafo, à Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-08-09
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  • PL 5848/2016

    Estabelece obrigatoriedade de contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens; e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-07-14
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  • PL 5855/2016

    Altera a o Artigo 8º, inciso II, alínea b), da Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, estabelecendo que as despesas dos contribuintes e seus dependentes com educação serão dedutíveis em sua integralidade da base de cálculo do imposto de renda pessoa física.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-07-14
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  • PEC 229/2016

    Renumera o parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal e acresce o parágrafo segundo ao mesmo artigo, visando impedir retenção por parte da União em relação aos Estados-membros, Distrito Federal e Municípios; e dos Estados-membros em relação aos Municípios, de valores correspondentes a dotação orçamentária afetada a pagamento de salários de servidores públicos, dos entes em comento.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-06-02
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  • PEC 226/2016

    Acresce o artigo 14A e institue o inciso IV ao Artigo 14 da CF e inciso VI ao Artigo 51 da Constituição Federal, estabelecendo o ato revogatório popular.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-06-01
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  • PEC 223/2016

    Acresce o artigo 14A e institue o inciso IV ao Artigo 14 da CF e inciso VI ao Artigo 51 da Constituição Federal, estabelecendo o ato revogatório popular.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-05-19
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  • PEC 214/2016

    Acresce o artigo 14A e institue o inciso IV ao Artigo 14 da CF e inciso VI ao Artigo 51 da Constituição Federal, estabelecendo o ato revogatório popular.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-05-05
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  • PLP 271/2016

    Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao artigo 170A da Lei Complementar 5172/1966 (Código Tributário Nacional) e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-04-27
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