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Foto oficial de Rubens Pereira Jr

Rubens Pereira Jr

Deputado federal · MA · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna1300

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · MA · PTEleito
  • 2020Prefeito · São Luís · MA · PC do BNão eleito
  • 2018Deputado federal · MA · PC do BEleito
  • 2014Deputado federal · MA · PC do BEleito
  • 2010Deputado estadual · MA · PC do BResultado não informado
  • 2006Deputado estadual · MA · PRTBEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PL 10242/2018

    Acrescenta inciso III ao § 2º-A do artigo 157 ao Decreto Lei 2.848 de 07 de Dezembro de 1942, Código Penal Brasileiro.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-05-16
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  • PL 10243/2018

    Acrescenta § 1º-A ao artigo 121 ao Decreto Lei 2.848 de 07 de Dezembro de 1942, Código Penal Brasileiro.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-05-16
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  • PL 9992/2018

    Altera o §2º do artigo 16 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 para incluir os menores que estão sob a guarda do segurado na lista de equiparados a filhos para fins de dependência.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-04-11
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  • PL 9993/2018

    Altera o §7º do artigo 47 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre adoção.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-04-11
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  • PL 9994/2018

    Altera os artigos 95 e 101 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-04-11
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  • PL 9968/2018

    Altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lei 8.906 de 04 de Julho de 1994, estabelecendo a democratização dos orgãos colegiados da OAB a partir da implementação da proporcionalidade nas eleições para os Conselhos, garantindo representatividade às diversas correntes de pensamento da Advocacia.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-04-05
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  • PL 9659/2018

    Acrescenta o artigo 9-A a Lei 8.137 de 27 de dezembro de 1990 para definir o valor do Bônus do Tesouro Nacional BTN para fins de cálculo de dias-multa e multa.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-02-28
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  • PL 9660/2018

    Altera o artigo 63 da Lei 8.906 de 04 de Julho de 1994 -Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para dispor sobre cláusula de barreira.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-02-28
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  • PL 9375/2017

    Altera o artigo 1.015 da Lei 13.105 de 16 de março de 2015 para prever a possibilidade de interposição de agravo de instrumento em contra decisão interlocutória que resolva sobre alegações de incompetência.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-12-19
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  • PL 9377/2017

    Altera o artigo 57 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre o momento do interrogatório na instrução processual.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-12-19
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  • PL 9378/2017

    Altera o artigo 36 da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 para obrigar o fornecedor a informar ao consumidor a perspectiva prévia acerca do serviço oferecido.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-12-19
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  • PL 9400/2017

    Acresce os §§ 5º e 6º ao artigo 23 da Lei 11.771 de 17 de setembro de 2008 para estabelecer horário de entrada e saída nos estabelecimentos considerados meios de hospedagem.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-12-19
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  • PL 9401/2017

    Altera o artigo 23 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 para dispor sobre limites de valores que determinam a modalidade de licitação em convite, tomada de preços ou concorrência.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-12-19
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