PL 3888/2019
Dispõe sobre o prazo de tarifação em Conta Corrente inativa e não encerrada.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-04
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Cleber Verde
Deputado federal · MA · MDB
Dado oficial do TSENúmero na urna1510
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MA · REPUBLICANOSEleito
- 2018Deputado federal · MA · PRBEleito
- 2014Deputado federal · MA · PRBEleito
- 2010Deputado federal · MA · PRBEleito
- 2008Prefeito · São Luís · MA · PRBNão eleito
- 2006Deputado federal · MA · PANEleito
- 2004Vereador · Sao Luis · MA · PANEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3889/2019
Dispõe sobre a criação e guarda de animais em unidades autônomas em condomínios.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3852/2019
Altera o art. 12-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2934/2019
Dispõe sobre Concurso público em Curso de formação de Candidata lactante. Remarcação. Possibilidade.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2935/2019
Dispõe sobre a Prevalência das normas de direito do consumidor sobre a Regulação Bancária.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2837/2019
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a atuação de despachante documentalista junto aos Órgãos e entidades Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2838/2019
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a exigência de comprovação de verificação metrológica em equipamento de uso obrigatório, em veículos afetados pelas normas junto aos Órgãos e entidades Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1986/2019
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir outras condições em que se poderá conceder o benefício de seguro-desemprego ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1987/2019
Dispõe sobre o abuso de direito a denúncia imotivada pelo cliente de contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com cláusula de êxito antes do resultado final do processo.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 11272/2018
Incluir o Art. 28-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-12-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 11273/2018
Incluir o Parágrafo único ao Art. 57 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-12-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 11250/2018
Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes gera dano moral presumido
Câmara dos DeputadosProposição2018-12-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10906/2018
Altera a redação do § 2º do Art. 193, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre as Leis Trabalhistas
Câmara dos DeputadosProposição2018-10-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10907/2018
Incluir o Parágrafo único ao art. 311 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, que dispõe sobre A PRISÃO PREVENTIVA (Redação dada pela Lei nº 5.349, de 3.11.1967)
Câmara dos DeputadosProposição2018-10-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10908/2018
Excluir o Art. 331 do Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que dispõe sobre o Desacato.
Câmara dos DeputadosProposição2018-10-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10909/2018
Acrescentar o paragrafo único ao Art. 17, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-10-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10429/2018
Alterar o Art. 20 da Lei no 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-06-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10430/2018
Incluir o § 4º ao art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2018-06-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10221/2018
Alterar o Art. 41 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que dispõe sobre o Código de processo Penal.
Câmara dos DeputadosProposição2018-05-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10222/2018
Revogação do art. 478 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que disciplina o Código de Processo Penal.
Câmara dos DeputadosProposição2018-05-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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