Dr. Zacharias Calil

• 
  Thales Jayme

  1º suplente · MDB

  Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

• 
  Conceição Alves

  2º suplente · MDB

  Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

• PL 3471/2024

  Dispõe sobre a regulamentação do uso de redes privadas virtuais (VPNs) no Brasil, garantindo a proteção da privacidade, segurança dos dados pessoais e liberdade de expressão dos usuários, em conformidade com a Constituição Federal, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); estabelece princípios, direitos e obrigações dos usuários e fornecedores de VPN, define critérios para fiscalização e sanções, e assegura o devido processo legal em quaisquer restrições ao uso de VPNs.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-09-06

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 3321/2024

  Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e penalização de incêndios florestais, matas, pastagens e outras áreas de vegetação, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública, promovendo o uso de tecnologias avançadas e a cooperação internacional para combate a incêndios e conservação da biodiversidade.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-08-27

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 3334/2024

  Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para exigir a execução do Hino Nacional Brasileiro com sua letra original, vedar o uso de linguagem neutra e estabelecer sanções para o descumprimento.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-08-27

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 3226/2024

  Autoriza o Poder Executivo federal a doar vacinas contra o MPOX a outros países afetados pela epidemia causada pelo vírus MPXV em caráter de cooperação humanitária internacional.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-08-19

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2899/2024

  Dispõe sobre a instituição do mês de maio como Mês da Ética na Saúde.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-07-15

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PEC 28/2024

  Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-07-10

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PEC 29/2024

  Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-07-10

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PEC 27/2024

  Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-07-08

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PEC 23/2024

  Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-05-27

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PEC 14/2024

  Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-04-19

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1033/2024

  Altera a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para incentivar o aumento no número de vagas de Residência em Genética Médica, e para incluir conteúdos dessa área na graduação e especializações de medicina.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-04-01

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 928/2024

  Criminaliza a violação de dispositivo de monitoração eletrônica.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-03-21

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 905/2024

  Institui o Dia Nacional das Zoonoses.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2024-03-20

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 6216/2023

  Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2023-12-22

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 6110/2023

  Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2023-12-19

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 6107/2023

  Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2023-12-19

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PEC 64/2023

  Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2023-11-24

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 5681/2023

  Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2023-11-23

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PEC 62/2023

  Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2023-11-21

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 5475/2023

  Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle às Doenças Cardiovasculares (PNCDC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Atenção à Pessoa com Doenças Cardiovasculares, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2023-11-13

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

Nenhum link aprovado ainda.