PL 2865/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da visita bimestral de um especialista em fonoaudiologia, em escolas públicas e privadas de ensino fundamental.
Câmara dos DeputadosProposição2022-11-28
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Jose Nelto
Deputado federal · GO · UNIÃO
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · GO · PPEleito
- 2018Deputado federal · GO · PODEEleito
- 2014Deputado estadual · GO · PMDBEleito
- 2010Deputado federal · GO · PMDBResultado não informado
- 2006Deputado estadual · GO · PMDBEleito
- 2004Prefeito · Senador Canedo · GO · PTBNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2866/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de medicamentos, alimentos, materiais de limpeza, produtos cosméticos e etiquetas de peças de vestuário a utilizar a escrita “braille” nas embalagens, ou descrição dos objetos.
Câmara dos DeputadosProposição2022-11-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2867/2022
Dispõe sobre a vedação da concessão de benefícios fiscais às pessoas físicas ou jurídicas condenadas por corrupção ou ato de improbidade administrativa.
Câmara dos DeputadosProposição2022-11-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 27/2022
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2022-11-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2690/2022
Institui o Programa de Educação para Posse Responsável de Animais Domésticos nas instituições de ensino público e privado.
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2691/2022
Determina a inclusão nos projetos arquitetônicos de escolas públicas, da instalação da Sala da Cultura.
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2695/2022
institui a Política de Combate aos Crimes em Áreas Rurais.
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2665/2022
Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2666/2022
Institui o Dia de Conscientização sobre Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2667/2022
Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhadas de pelo menos um de seus pais ou responsáveis.
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2669/2022
Institui o programa “óculos falantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação.
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 25/2022
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2625/2022
Dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, no âmbito escolar.
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2602/2022
Institui o Cordão de Girassol como símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência oculta.
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2603/2022
Institui o programa de acompanhamento pré-natal e pós-parto no caso de gestante com Transtorno do Espectro Autista - TEA em âmbito Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2604/2022
Dispõe sobre medidas para assegurar e educar crianças diabéticas.
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2543/2022
Dispõe sobre diretrizes para o acesso à internet nas áreas rurais e vulneráveis, sob regime de parceria ou instrumento congênere com entidades públicas e privadas .
Câmara dos DeputadosProposição2022-09-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2544/2022
Dispõe sobre a oferta de vagas na rede particular de ensino, mediante parceria com as redes públicas, em caso de indisponibilidade e vagas.
Câmara dos DeputadosProposição2022-09-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2545/2022
Dispõe sobre o prazo para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos ou similares, entregues aos prestadores de serviços de assistência técnica.
Câmara dos DeputadosProposição2022-09-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2546/2022
Dispõe sobre a participação em eventos e competições esportivas oficiais do estudante atleta regularmente matriculado nas instituições de ensino da rede pública e privada, na forma que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2022-09-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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