PL 604/2022
Discorre sobre parceria entre pequenos agrônomos e o governo para distribuição de seus alimentos para comunidades pobres.

Deputado federal · GO · UNIÃO
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Discorre sobre parceria entre pequenos agrônomos e o governo para distribuição de seus alimentos para comunidades pobres.
Altera a Lei nº 13.363, de 25 de novembro de 2016, para ampliar o prazo de suspensão de processo judicial em favor do advogado que se tornar pai.
Estabelece o piso remuneratório para pagamento de pensão alimentícia.
Institui a obrigação de ressarcimento ao erário dos valores comprovadamente desviados.
Dispõe sobre a disponibilização de passe livre em transportes públicos para doadores de sangue.
Dispõe sobre a possibilidade de cobrança pela exibição de notícias em plataformas digitais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do papel reciclado em todas as provas de concursos públicos, como também no Exame Nacional do Ensino Médio.
Dispõe sobre a isenção na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelos próximos 4 (quatro) anos.
Discorre sobre a criação do "Dia do Eleitor".
Discorre sobre a regulamentação de faróis auxiliares para motocicletas.
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a destinação dos recursos derivados de multas de trânsito.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando o contato dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privados.
Altera a Lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para enfrentamento de desastres naturais.
Dispõe sobre a possibilidade de cobrança pela exibição de notícias em plataformas digitais.
Dispõe sobre instituir melhoras significativas na legibilidade dos prazos de fabricação e validade das embalagens.
Regulamenta condições de acesso aos lixões e dispõe de outras medidas.
Dispõe sobre a criação de estacionamentos públicos para bicicletas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para as pessoas que ingressarem em interior de agência bancária, durante a pandemia da Covid-19.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de proposta administrativa em prol de melhorias na iluminação em passarelas e viadutos.
Dispõe sobre a inclusão do “Dia da pesca esportiva”, no Calendário Oficial de Eventos
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
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