PL 5000/2026
Reconhece a Romaria de Nossa Senhora d’Abadia do Muquém, realizada no Município de Niquelândia, Estado de Goiás, como manifestação da cultura nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2026-08-11
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Jose Nelto
Deputado federal · GO · UNIÃO
Dado oficial do TSENúmero na urna4415
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · GO · PPEleito
- 2018Deputado federal · GO · PODEEleito
- 2014Deputado estadual · GO · PMDBEleito
- 2010Deputado federal · GO · PMDBResultado não informado
- 2006Deputado estadual · GO · PMDBEleito
- 2004Prefeito · Senador Canedo · GO · PTBNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3158/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir o tratamento químico hormonal inibidor da libido, como medida de acompanhamento médico e condição especial de execução penal, em relação aos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, estupro, estupro de vulnerável e feminicídio praticado em contexto de violência sexual
Câmara dos DeputadosProposição2026-06-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1856/2026
Institui o Regime Especial de Transporte Público Coletivo do Entorno do Distrito Federal e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 950/2026
Institui o Programa de Securitização das Dívidas Rurais – PSDR, destinado à reestruturação de operações de crédito rural de produtores afetados por crises sistêmicas no setor agropecuário, e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2026-03-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 3/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6148/2025
Torna os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva hediondos e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5678/2025
Denomina “Viaduto Orlandine José Resende” o viaduto situado na interseção da BR-050 com o acesso ao bairro Castelo Branco, no Município de Catalão, Estado de Goiás
Câmara dos DeputadosProposição2025-11-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5679/2025
Denomina “Viaduto Dr. Gustavo Albino Silva” o viaduto situado na Rodovia BR- 050, próximo ao bairro Pontal Norte, no Município de Catalão, Estado de Goiás.
Câmara dos DeputadosProposição2025-11-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5680/2025
Denomina “Viaduto Vereador Itelvino João Inácio” o viaduto situado na interseção da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar com a Rodovia BR-050, no Município de Catalão, Estado de Goiás.
Câmara dos DeputadosProposição2025-11-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5018/2025
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar o uso de leitos de UTI da rede privada por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 35/2025
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2025-09-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 32/2025
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-08-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 31/2025
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Câmara dos DeputadosProposição2025-08-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 30/2025
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Câmara dos DeputadosProposição2025-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2203/2025
Dispõe sobre a impenhorabilidade do veículo de pessoa com deficiência e dos direitos aquisitivos sobre tal bem, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1542/2025
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o horário de início das atividades escolares no ensino fundamental e médio.
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1543/2025
Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar a interveniência pessoal na comercialização de bebidas alcóolicas em sistema de autoatendimento.
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1544/2025
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Corrupção - CNPCC e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1545/2025
Altera a Lei nº 14.722, de 8 de novembro de 2023, para dispor sobre o financiamento público das despesas com o sepultamento dos doadores de órgãos e tecidos.
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1546/2025
Altera a Lei nº 14.722, de 8 de novembro de 2023, para dispor sobre o financiamento público das despesas com o sepultamento dos doadores de órgãos e tecidos.
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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