PL 2048/2021
Autoriza a criação da Universidade Federal do Vale do Itapemirim
Câmara dos DeputadosProposição2021-06-07
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Evair de Melo
Senador · ES · REPUBLICANOS
Dado oficial do TSENúmero na urna100
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · ES · PPEleito
- 2018Deputado federal · ES · PPEleito
- 2014Deputado federal · ES · PVEleito
- 2008Prefeito · Venda Nova do Imigrante · ES · PSDBNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPEC 15/2021
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
Câmara dos DeputadosProposição2021-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 80/2021
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, incluindo municípios da bacia do vale do rio Doce, no Estado do Espírito Santo, na área de atuação da Sudene - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 81/2021
Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir o Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1587/2021
Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1154/2021
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de todos os trabalhadores das atividades essenciais, públicas ou privadas, como grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 5/2021
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 3/2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 374/2021
Acrescenta o artigo 267-A ao Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime a conduta de simular a aplicação de vacina.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4624/2020
Altera a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que “dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio”, para atualizar os valores relativos à responsabilidade técnica na elaboração de projetos.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4437/2020
Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir o mel natural entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4394/2020
Institui o Programa Banda Larga Estudantil , e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4395/2020
Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4396/2020
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre os empreendimentos de turismo rural
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4211/2020
Determina a destinação dos recursos que especifica para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3097/2020
Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2798/2020
Institui programa de apoio extraordinário à produção de hortifrutigranjeiros no período de influência das medidas de saúde pública adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2186/2020
Acrescenta novo art. 6º-A à Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, para fins de disciplinar o contrato de prestação de serviço firmado entre a instituição de pagamento, que seja emissora de moeda eletrônica, e os estabelecimentos comerciais pertencentes à sua rede credenciada, para aceitação de benefícios inseridos no âmbito do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1966/2020
Reabre o prazo para adesão aos programas de regularização de débitos previstos nas Leis nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e nº 12.249, de 11 de junho de 2010, nos termos que especifica
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1830/2020
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a utilização de medicamentos fitoterápicos nas farmácias públicas componentes do Sistema Único de Saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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